Vice-Reino de Econia - Reino Unido dos Açores

O Vice-Reino de Econia

2009-08-05T00:01:00.000-07:00

A República Democrática de Econia (em inglês, Econia, Democratic Republic of) foi uma micronação modelista lusófona, fundada em 1998 e independente até 2000. Passou por anos de inatividade, quando em 25 de junho de 2004 tornou-se Vice-Reino de Econia, pertencente ao Reino Unido dos Açores.

Foi fundada por Alexander Machado, inicialmente localizada em lugar nenhum no mapa, sendo a primeira micronação lusófona a não ter localização geográfica definida (sua ex-capital, a cidade de Bioma, era puramente virtual). Atualmente fica na "terra do fogo", nas ilhas abaixo no Estreito de Magalhães na América do Sul, e tinha como sistema de governo uma república parlamentarista.

Da Econia saíram os fundadores de Avalon, liderados por Daniel Franulovic. Outros econianos ilustres foram Mateus Ribeiro, Tiago Soutello, David Formiga e Thiago Vieira, o Braza.

Como Vice-Reino pertencente aos Açores, Econia tem sido um importante local de visitação de turistas, já que Econia tem se destacado na oferta de entretenimentos.

No dia 1 de agosto de 2009, o Rei dos Açores, SMR Dom Wagner I, nomeou SAR D. Tiago Galvão et Valois como o Vice-Rei de Econia. É a primeira vez que o Reino Unido dos Açores designa um nobre açoriano para administrar o Vice-Reino, na esperança de resgatar a história de Econia, consolidar a presença açoriana na região e promover atividades especiais no Vice-Reino.

História da região de Econia

2009-08-04T23:59:00.000-07:00

Econia

O primeiro navegante aventurar-se pela região austral do continente sul americano foi Fernão de Magalhães. Isso ocorreu no ano de 1520, quando Portugal e Espanha estavam no apogeu das expedições marítimas. Neste ano Magalhães cruzou o cone sul da América do Sul, através do estreito que mais tarde receberia seu nome. Provavelmente sem saber, não só conseguiu encurtar o caminho de circunavegação do continente, como evitou as águas imprevisíveis e perigosas que rodeiam o Cabo Horn.

Uma das expedições que tinham por objetivo fazer uma descrição detalhada de Econia foi a chefiada pelo capitão Robert Fitzroy, a bordo do navio inglês Beagle. Na viagem de circunavegação do Beagle iniciada em 27 de Dezembro de 1831, acompanhava um jovem naturalista chamado Charles Darwin.

Darwin levava consigo uma grande quantidade de equipamento e material para realizar a coleta de material biológico e geológico e alguns livros, entre eles o Personal Narrative, do naturalista alemão Alexander Humboldt. Junto com a bagagem, também levava uma boa dose entusiasmo. Em uma carta a Fitzroy, na qual indagava sobre o dia da partida, Darwin escreveria: "Minha segunda vida começará neste momento e será como a data de aniversário para o resto da minha vida."

Outra expedição científica do séc XIX, que explorou os mares de Econia, foi a da viagem do Challenger, realizada entre 1872 e 1876. Tal como a expedição do Beagle, a do Challenger sulcou diferentes oceanos ao redor do mundo. Mas o que converteu essa expedição inglesa em um empreendimento realmente novo para a época foi o seu objetivo: Explorar o fundo dos mares.

Cronologia administrativa

2009-08-04T19:13:00.000-07:00

Econia (República)

Presidentes de Econia
Alexander Machado ( - )
Marcos Lazarini (set.1998 - out.1998)

Premier
Alexander Machado (out.1998 - )
Mateus Ribeiro ( - )
Tiago Soutello ( - )

Chanceleres de Econia
Daniel Franulovic (set.1998 - ) Conselheiro de Relações Exteriores
Mateus Ribeiro ( - )
Tiago Soutello ( - )

Econia (Vice-Reino)

Reis
D. Waldir I (2004-2005)
D. Giancarlo I (2005-2008)
D. Fernando I (2008-2009)
D. Wagner I (desde junho de 2009)

Vice-Rei
D. Tiago Galvão et Valois (desde 1º de agosto de 2009)

Projetos antigos

2009-08-04T18:24:00.000-07:00

SOUTELLO WEB SITES

A Soutello Web Sites foi criada pelos cidadãos Edgard Soutello e Tiago Soutello e tem como objetivo desenvolver sites para todo o território econi, dos mais variados tipos como por exemplo para ministérios, empresas, senado, governos entre outros. Limitando-se apenas a fazer e/ou atualizar o site e não se filiar a algum partido ou instituição. A SWS tem o compromisso de promover o crescimento e o desenvolvimento de Econia fazendo dela mais do que uma nação e sim, um modo de vida.

O CABEÇÃO

O jornal O Cabeção tem como chefe editorial e criador, o cidadão Tiago Soutello que, por sua vez, trata de fazê-lo com muita dedicação e empenho. É indiscutivelmente o jornal mais lido em Econia é muito visitado também por outra micronações. O Cabeção não limita-se apenas a notícias da República Democrática de Econia mas também se refere as micronações exteriores. Humor, entrevistas, reportagem, discussão e muito mais. Vale a pena ler.

AGÊNCIA DE EMPREGOS DE ECONIA

A Agência de Empregos de Econia (AGEMEC) é chefiada pelo cidadão Edgard Soutello que, analizando o índice de crescimento e desenvolvimento de Econia, resolve abrir portas para aqueles que querem entrar no mercado de trabalho. A AGEMEC foi criada justamente para ajudar o desempregado e o futuro empresário. Dicas de como abrir uma empresa, ofertas de empregos, datas de concursos, enviar curriculum entre muitas outras coisas.

CENTRO DE PESQUISAS

Esta empresa foi elaborada pelo cidadão João Murilo, que visa ajudar o povo econi de forma a ampliar o conhecimento e o nível de intelectulidade de nossos cidadãos. Todo o tipo de pesquisa é realizada nesta empresa inclusive pesquisas escolares macronacionais. O Centro de Pesquisas Econiano esbanja cultura e informação.

ECOPOPULI

Projeto criado por Tiago Soutello, que cria estratégias e mutirões para a divulgação da República Democrática de Econia em âmbito macronacional. O "Projecto Ecopopuli" é de responsabilidade do Ministério da Imigração, que poderá dispôr de Lista Nacional para a colocação de suas idéias e propostas.

O "Projecto Ecopopuli", no seu início, divide-se em:
1º Agrupamento de interessados em participar
2º Planejamento de estratégias para a divulgação
3º Início das actividades de divulgação

BIBLIOTECA NACIONAL

Esperando contato. Em breve colocaremos detalhes da empresa.

PARTIDO PROGRESSISTA DE ECONIA (PPE)

O PPE, Partido Progressista Econi, abrange nacionalistas de extrema direta e conservadores de centro-direita, que tenham em comum, o objetivo maior, o progresso de Econia. Somos dispostos a tudo, desde que vise o progresso econi, o deselvolvimento da mesma como nação, e o alvo principal: O povo. Valorizamos o Governo democrático instituído em Econia, que a faz progredir de maneira proporcional ao povo. O PPE não é um partido de credo, de raça, de classe social, de status. O PPE é um partido popular, daqueles que lutaram, e persistem em sua luta para o desenvolvimento de Econia.

STEIN CONSTRUÇÕES

A SC estará realizando projetos de construções comercias, populares e governamentais. Tendo um prazo pré-estipulado, a SC se encarregará de realizar plantas civis de casas, comércios, etc. Sendo estes, feitos no "The Sims". O cliente terá total liberdade para escolher cores, tamanho, localização, etc.

DZINER

A Dziner já foi ativada a algum tempo, mas, por motivos técnicos, teve de ser paralizada por alguns meses. A Dziner é uma empresa que fornece trabalhos de Publicidade, Propaganda, Produção de Eventos e até mesmo, Construção de Sites. Como a empresa atua em diversas áreas, ela necessita de uma mão de obra grande e qualificada, sendo assim, em breve estaremos abrindo espaço para novos funcionários

Constituição da República Democrática de Econia

2009-08-04T18:23:00.000-07:00

Constituição da República Democrática de Econia

PREÂMBULO

Passada a crise econiana, o país aos poucos foi se estruturando. Porém era possível notar que o crescimento era desordenado e a democracia não estava de plena forma estruturada.

Cidadãos que mantiveram o bravo espírito existente na reconstrução do país não conseguiram assistir à lenta destruição da nossa amada nação.

A ave Fênix novamente ressurge. Revolucionários aos poucos tomam o poder e iniciam o maior plano de reestruturação já visto no micromundo. Sempre sem perder o espírito guerreiro e democrático.

Os revolucionários liderados pelo seu líder estão aqui hoje elaborando a nova constituição. O novo Senado, composto agora de revolucionários, se reúne para formar a base do nosso novo futuro.

Vamos desde já aplicar nosso espírito guerreiro e reerguer a pátria que chamamos de lar.

Deus seja louvado e eternos sejam os preceitos econianos de Liberdade, Justiça e Igualdade.

A Assembléia Nacional Constituinte, reunida na sessão plenária de 07 de Março de 2000, com o objetivo de promover e garantir a Democracia em Econia, decreta a seguinte Constituição da República Presidencialista Democrática de Econia.

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TÍTULO I

DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Art. 1 - A República Presidencialista de Econia constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos :

I - a liberdade

II - a Justiça

III - a igualdade

IV - a soberania

V - a cidadania

VI - a dignidade da pessoa humana

VII - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

VIII - a cooperação

IX - o pluralismo político e ideológico

Parágrafo único - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição.

Art. 2º - São Poderes do Governo Nacional, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º - Econia reivindica simbolicamente a região conhecida como Terra do Fogo localizada no sul do continente sul-americano como seu território para poder definir dados geográficos.

Art. 4º - São cidadãos econianos todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei.

Art. 5º - A República Democrática de Econia rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios :

I - independência micronacional;
II - autodeterminação dos povos;
III - igualdade entre as micronações;
IV - defesa da paz;
V - solução pacífica dos conflitos;
VI - repúdio ao terrorismo e a discriminação;
VII - cooperação entre os povos para o progresso do micromundo;
VIII - defesa dos interesses do povo econiano.

§ 1º - Econia reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão.

Art. 6º - Constituem objetivos fundamentais da República Democrática de Econia:
I - construir uma sociedade livre, justa e igualitária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático;
IV - erradicar a inatividade, além de incentivar a atividade produtiva e o patriotismo;
V - defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais;

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TÍTULO II

CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

Art. 7º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos econianos a inviolabilidade do direito à liberdade, à justiça, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e deveres, nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IV - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo;
V - é inviolável a liberdade de consciência e de crença;
VI - Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa;
VII - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura;
VIII - são invioláveis a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
IX - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
X - é garantido o direito de propriedade;
XI - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras;
XII - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e desenvolvimento tecnológico e econômico do País;
XIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:
a) a plenitude de defesa;
b) o sigilo das votações;
c) a soberania dos veredictos;
XIV - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
XV - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
XVI - a prática da discriminação constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de banimento, nos termos da lei;
XVII - a lei considerará crimes insuscetíveis de graça ou anistia a prática de espionagem, o terrorismo por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XVIII - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
XIX - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:
a) perda de bens;
b) prestação social alternativa;
c) suspensão ou interdição de direitos;
d) banimento temporário ou permanente.
XX - nenhum cidadao econiano poderá ser julgado pelas leis de outros países
XXI - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;
XXII - ninguém será legalmente punido sem o devido processo legal;
XXIII - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, sendo inadmissíveis no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
XXIV - toda e qualquer pessoa é inocente até que, através de julgamento legal, se prove o contrário.

Art. 8º - É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar, nas seguintes condições:

I - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
II - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial;
III - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
IV - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;
V - associações que venham a utilizar-se de contratos legais devem ter os mesmos aprovados pela justiça a fim de evitar situações danosas a ambas as partes.

Art. 9º - São direitos fundamentais a educação, ao trabalho, ao lazer, a segurança e a assistência aos cidadãos econianos e estrangeiros residentes no país, na forma desta Constituição.

CAPÍTULO II - DOS DIREITOS TRABALHISTAS

Art. 10º - São direitos dos trabalhadores, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa;
II - aviso prévio de no mínimo uma semana, nos termos da lei;
III - reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho;

Art. 11º - É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;
II - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
III - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
IV - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
V - todo filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;

CAPÍTULO III - DA NACIONALIDADE

Art. 12° - Será declarada a perda da nacionalidade do econiano que:
I - tiver cancelada sua micronaturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
II - adquirir outra micronacionalidade;
III - decidir por se retirar de Econia e/ou do micromundo.
§ 1º - Um cidadão que perder sua nacionalidade só poderá se tornar um econiano novamente após aprovação da justiça.

Art. 13º - A língua portuguesa é o idioma oficial da República Democrática de Econia.
§ 1º - São símbolos da República Democrática de Econia a bandeira, o hino, as armas, a moeda e o selos nacionais.
§ 2º - As Províncias, O Distrito Nacional e os Municípios poderão ter símbolos próprios.

CAPÍTULO IV - DOS DIREITOS POLÍTICOS

Art. 14º - A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.

Art. 15º - O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para todos os econianos.
Paragrafo único - Não poderão se alistar como eleitores os estrangeiros

Art. 16º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I - a nacionalidade econiana;
II - o pleno exercício dos direitos políticos;
III - a filiação partidária;

§1° - O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Nacional, e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.

§2° - Para concorrerem a outros, o Presidente da Republica, os Governadores de Estado e do Distrito Federal devem renunciar aos respectivos mandatos até 1 meses antes do pleito.

CAPÍTULO V - DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Art. 17º - É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:
I - caráter nacional;
II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;
III - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
§ 1º - É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidárias.
§ 2º - Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão seus estatutos na Suprema Corte Nacional.
§ 3º - É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.
§ 4º - Qualquer partido que venha a conseguir uma quantidade igual ou menor a 10% dos votos computados em todos os cargos a que concorrer será dissolvido para evitar o excesso de partidos inexpressivos.
§ 5º - Todo e qualquer partido, para que possa ser considerado legal, deverá ter uma pré-estrutura, constituída de um site que divulgue os ideais do partido, um representante que seja responsável pelos atos do partido e seus membros filiados.

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TÍTULO III
DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

CAPÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

Art. 18º - A organização político-administrativa da República Democrática de Econia compreende o Governo Nacional, as Províncias, e o Distrito Nacional, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
§ 1º - Magna é a Capital Nacional.
§ 2º - As Províncias podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito ou do Congresso Nacional;

Art. 19º - É vedado ao Governo Nacional, as Províncias e ao Distrito Nacional

I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
II - recusar fé aos documentos públicos;
III - criar distinções entre econianos ou preferências entre si.
Parágrafo único - É vedada a competição prejudicial entre províncias em situações em que seja necessária a escolha de um local sede para empreendimentos de qualquer espécie.

CAPÍTULO II - DO GOVERNO NACIONAL

Art. 20º - Compete ao Governo Nacional:
I - manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações microinternacionais;
II - declarar a guerra e celebrar a paz;
III - assegurar a defesa nacional;
IV - emitir moeda;
V - organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional;
VI - conceder anistia;
VII - incentivar a produção cultural, esportiva, tecnológica, educacional e científica;
VIII - preservar a história da micronação econiana.

IX - elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação de território e de desenvolvimento econômico e social.
Parágrafo único - O Governo Nacional pode terceirizar a fiscalização, controle e/ou prestação de serviços que não envolvam materiais bélicos, assuntos internacionais ou reservas financeiras nacionais.

X - controlar a lista nacional

CAPÍTULO III - DO DISTRITO NACIONAL E DAS PROVÍNCIAS

Art. 21º - A eleição de Governador de Província e de Distrito para mandato de seis meses, se realizará duas semanas antes do término do mandato de seus antecessores mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo país, sendo que a posse ocorrerá no 1º dia do mês subseqüente ao da eleição.

Art. 22º - Assegura-se inviolabilidade dos Senadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato.

Art. 23º - Compete ao Governo Nacional:
I - legislar sobre assuntos de interesse nacional.

Art. 24º - Compete às Províncias e ao Distrito Nacional:
I - legislar sobre assuntos de interesse provincial.

CAPÍTULO IV - DA INTERVENÇÃO

Art. 25° - O Governo Nacional não intervirá nos Estados nem no Distrito Nacional, exceto para :

I - manter a integridade nacional

II - pôr termo a grave comprometimento da ordem pública

III - garantir o livre exercício de qualquer dos poderes nas unidades da Federação.

IV - prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial.

Art. 26 - A decretação da intervenção dependerá :

I - no caso do art. 26, III, de solicitação do Poder Legislativo ou do Poder Executivo coacto ou impedido, ou de requisição da Suprema Corte de Justiça, se a coação for exercida contra o poder judiciário.

II - no caso de desobediência a ordem ou decisão judiciária, de requisição da Suprema Corte de Justiça

§1° - Cessados os motivos da intervenção, as autoridades afastadas de seus cargos a estes voltarão, salvo impedimento legal.

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TÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO

Art. 27º - O Poder Legislativo é exercido pelo Parlamento Nacional
Parágrafo único - O Parlamento Nacional compõe-se de representantes das Províncias e do Distrito Nacional, denominados Senadores.

Art. 28º - A eleição dos Senadores, para mandato de seis meses, se realizará duas semanas antes do término do mandato de seus antecessores mediante pleito direto, ocorrendo a posse no último dia do mês da eleição.
Parágrafo único - Serão eleitos cinco Senadores, de todo o território nacional, para mandato de seis meses.

Art. 29º - Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações da Casa serão tomadas por maioria simples dos votos dos membros presentes.

Art. 30º - Cabe ao Parlamento Nacional, dispor sobre todas as matérias de competência do Governo Nacional, especialmente sobre:
I - planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento;
II - incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Províncias, ouvidas as respectivas Assembléias Legislativas;
III - transferência temporária da sede do Governo Nacional;
IV - concessão de anistia;
V - criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas;
VI - criação, estruturação e atribuições dos Ministérios e órgãos da administração pública;
VII - matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas operações;
VIII - moeda e seus limites de emissão.

Art. 31º - É da competência exclusiva do Parlamento Nacional:
I - resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional;
II - autorizar o Presidente da República a declarar guerra e a celebrar a paz

III - autorizar o Presidente da República a se ausentar do País, quando a ausência exceder a sete dias;
IV - aprovar o estado de defesa e a intervenção nacional, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas;
V - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa;
VI - mudar temporariamente sua sede;
VII - apreciar e julgar semestralmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar relatórios sobre a execução dos planos de governo;
VIII - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;
IX - zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes;
X - autorizar referendo e convocar plebiscito;
XI - prover e extinguir os cargos públicos da administração nacional, na forma da lei;
XII - enviar as leis aprovadas para a sanção do Presidente da República.

Art. 32º - A Mesa do Parlamento Nacional será presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, e os demais cargos, serão exercidos alternadamente pelos outros Senadores.

Art. 33º - O processo legislativo compreende a elaboração de:
I - emendas à Constituição;
II - leis complementares;
III - leis ordinárias;
IV - leis delegadas;
V - medidas provisórias;
VI - decretos legislativos;
Parágrafo único - Lei complementar disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis.

Art. 34º - A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I - de qualquer senador;
II - do Presidente da República;
§ 1º - A proposta será discutida e votada no Parlamento Nacional, considerando-se aprovada se obtiver dois terços dos votos dos respectivos membros.
§ 2º - A emenda à Constituição será promulgada pela Mesa do Parlamento Nacional, com o respectivo número de ordem.

§4° - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir :

I - a forma federativa do Estado

II - o voto direto, secreto, universal e periódico

III - a separação dos poderes

IV - os direitos e garantias individuais

Art. 35º - A iniciativa das leis cabe a qualquer membro ou Comissão do Parlamento Nacional, ao Presidente da República, à Suprema Corte de Justiça e a todos os cidadãos econianos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.
§ 1° - São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que dispunham sobre:
I - criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica;
II - criação, estruturação e atribuições dos Ministérios e órgãos da administração pública.

§2° - A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação ao Senado Federal de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 5 eleitores econianos, distribuídos por 3 estados.

Art. 36º - Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Parlamento Nacional, que, estando em recesso, será convocado extraordinariamente para se reunir no prazo de cinco dias.
§ 1º - As medidas provisórias perderão eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no prazo de uma semana, a partir de sua publicação, devendo o Parlamento Nacional disciplinar as relações jurídicas delas decorrentes.
§ 2º - As medidas provisórias que não se tornarem leis não poderão ser adotadas novamente num prazo de 30 dias.
§ 3º - O Presidente da República poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa.

Art. 37º - Concluída uma votação será enviado o projeto de lei ao Presidente da República que, aquiescendo, o sancionará.

§1° - Se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente, no prazo de uma semana, contados da data do recebimento, e comunicará, dentro de quarenta e oito horas ao Presidente do Senado Federal os motivos do veto.
§ 2º - O veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ou de alínea.

§3° - O veto será apreciado, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos senadores.

§4° - Se o veto não for mantido, será o projeto enviado, para promulgação, ao Presidente da República,

§5° - Decorrido o prazo de uma semana, o silêncio do Presidente da República importará sanção.
§ 6º - Se a lei não for promulgada dentro de quarenta e oito horas pelo Presidente da República, nos casos dos §§ 3º e 5º, o Parlamento Nacional tem poder de promulga-la.

Art. 38º - As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao Parlamento Nacional.
§ 1º - Não serão objeto de delegação os atos de competência exclusiva ou privativa do Parlamento Nacional, a matéria reservada à lei complementar, nem a legislação sobre:
I - organização do Poder Judiciário, a carreira e a garantia de seus membros;
II - nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais;
§ 2º - A delegação ao Presidente da República terá a forma de resolução do Parlamento Nacional, que especificará seu conteúdo e os termos de seu exercício.
§ 3º - Se a resolução determinar a apreciação do projeto pelo Parlamento Nacional, este a fará em votação única, vedada qualquer emenda.

Art. 39º - As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta.

Parágrafo único - após a apresentação do projeto de lei no senado, os senadores terão até 4 dias para vota-lo. A não votação acarretará em abstenção.

Art. 40° - Os senadores são invioláveis por suas opiniões, palavras ou votos.

CAPÍTULO II - DO PODER EXECUTIVO

Art. 41º - O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

Art. 42º - A eleição para o cargo de Presidente e do Vice-Presidente da República , para mandato de seis meses, se realizará duas semanas antes do término do mandato de seu antecessor mediante pleito direto, sendo que a posse ocorrerá no 1º dia do mês subseqüente ao da eleição.

§ 1° - A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
§ 2º - Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os brancos e nulos.
§ 3º - Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, serão convocadas novas eleições em até dez dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
§ 4º - Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, serão convocadas novas eleições no prazo de quinze dias.

Art. 43º - O Presidente da República tomará posse em sessão do Parlamento Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo econiano, sustentar o Governo Nacional, a integridade e a independência de Econia.
Parágrafo único - Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.

Art. 44º - Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.

Art. 45° - Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal e o da Suprema Corte de Justiça.

Art. 46° - Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição trinta dias depois de aberta a vaga.

Art. 47º - O Presidente da República não poderá, sem licença do Parlamento Nacional, ausentar-se do País por período superior a sete dias, sob pena de perda do cargo.
Parágrafo único - Entende-se por ausência, o tempo que o Presidente estiver incomunicável com Econia ou em alguma micronação estrangeira, neste último caso mesmo que participando ativamente de Econia.

Art. 48º - Compete privativamente ao Presidente da República:
I - nomear e exonerar os Ministros de Estado;
II - exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração nacional;
III - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;
IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;
V - dispor sobre a organização e o funcionamento da administração nacional, na forma da lei;
VI - manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;
VII - celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Parlamento Nacional;
VIII - propor ao Parlamento Nacional o estado de defesa, o estado de sítio e intervenção nacional;
IX - remeter mensagem e plano de governo ao Parlamento Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do País e solicitando as providências que julgar necessárias;
X - conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;
XI - nomear, após aprovação pelo Parlamento Nacional, os Ministros da Suprema Corte de Justiça e outros servidores, quando determinado em lei;
XII - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Parlamento Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;
XIII - celebrar a paz, com o referendo do Parlamento Nacional;
XIV - conferir condecorações e distinções honoríficas, com o referendo do Parlamento Nacional;
XVI - editar medidas provisórias com força de lei;
XVII - exercer outras atribuições previstas nesta Constituição.

Art. 49º - São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Nacional e, especialmente, contra:
I - a existência do Governo Nacional;
II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos Poderes constitucionais das Províncias e Municípios;
III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV - a segurança interna do País;
V - a probidade na administração;
VI - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Art. 50º - Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços do Parlamento Nacional, será ele submetido a julgamento perante a Suprema Corte de Justiça, nas infrações penais comuns ou nos crimes de responsabilidade.
§ 1º - O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pela Suprema Corte de Justiça;
II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Parlamento Nacional.
§ 2º - Se, decorrido o prazo de trinta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
§ 3º - Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito à punição.
§ 4º - O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Art. 51º - Os Ministros de Estado serão escolhidos entre econianos

Parágrafo único - Compete ao Ministro de Estado, além de outras atribuições estabelecidas nesta Constituição e na lei:
I - exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração nacional na área de sua competência e referendar os atos e decretos assinados pelo Presidente da República;
II - expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;
III - apresentar ao Presidente da República relatório mensal de sua gestão no Ministério;
IV - praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Presidente da República.

Art. 52º - A lei disporá sobre a criação, estruturação e atribuições dos Ministérios.

CAPÍTULO III - DO PODER JUDICIÁRIO

Art. 53° - A Suprema Corte de Justiça é o órgão máximo do Poder Judiciário, e é formada pelos Senadores-Promotores e pelos Juizes.

Art. 54° - Os Juizes são os responsável pela organização da Suprema Corte de Justiça

Art. 55° - Os senadores também serão nomeados promotores, podendo abrir processos contra qualquer cidadão Econiano, nos termos observados nesta Constituição.

Art. 56° - O Ministro da Justiça também será nomeado Juiz, e julgará todos os litígios ocorridos em Econia, observados os termos desta Constituição.

Art. 57° - Ao poder judiciário é garantida autonomia administrativa e financeira.

Art. 58° - Compete ao Poder Judiciário :

I - A guarda da constituição

II - Julgar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal

III - Interpretar e criar doutrinas sobre as leis nacionais

IV - Processar e julgar todos os litígios ocorridos em Econia

V - Divulgar as justificativas de suas decisões.

VI - Definir se existe ou não indícios que possibilitem processo

VII - Processar e julgar as causas e conflitos entre a União e os Estados.

VIII - Julgar e processar os crimes políticos e os crimes de responsabilidade;

IX - Julgar e processar as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País;

X - Julgar e processar as causas fundadas em tratado ou contrato do Governo Nacional com Estado estrangeiro ou organismo internacional;

XI - julgar e processar os crimes previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente;
Parágrafo único - O Poder Judiciário deverá apreciar o pedido de suspensão preventiva proposto pelo Ministério da Justiça no prazo máximo de 5 dias, devendo apoiar ou não a decisão, podendo estende-la pelo prazo máximo de 10 dias.

Art. 59° - Podem propor a ação de inconstitucionalidade :

I - o Presidente da República

II - os senadores

III - os Governadores das Províncias

IV - partido político com representação no Congresso Nacional

V - os Juizes da Suprema Corte de Justiça

§1° - Decretada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em todos os processos de competência da Suprema Corte de Justiça.

Art. 60° - O ministério da Justiça disciplinará os concursos públicos para Juizes

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TÍTULO V
DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

CAPÍTULO I - DAS FORÇAS ARMADAS

Art. 61º - Todas as funções das Forças Armadas passam a ser exercidas pelo Departamento de Polícia que possui lei específica além dessa Constituição.

CAPÍTULO II - DA SEGURANÇA PÚBLICA

Art. 62º - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através do Departamento de Polícia.
§ 1º - O Departamento de Polícia, instituído por lei como órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se a:
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses do Governo Nacional, das Províncias e Municípios ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas;
II - exercer as funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras;
III - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária do Governo Nacional, das Províncias e Municípios;
IV - manter a ordem e a segurança pública em todo o território nacional.
§ 2º - A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.

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TÍTULO VI
DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA

Art. 63º - A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I - soberania nacional;
II - propriedade privada;
III - função social da propriedade;
IV - livre concorrência;
V - defesa do consumidor;
VI - defesa do meio ambiente;
VII - redução das desigualdades regionais e sociais;
VIII - busca do pleno emprego;
IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis econianas e que tenham sua sede e administração no País.
§ único - É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

Art. 64º - A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.

Art. 65º - A exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.
§ 1º - A empresa pública, a sociedade de economia mista e outras entidades que explorem atividade econômica sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas.
§ 2º - A lei regulamentará as relações da empresa pública com o Estado e a sociedade.
§ 3º - A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.
§ 4º - A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular.

Art. 66º - Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
§ 1º - A lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento.
§ 2º - A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo.

Art. 67º - Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
Parágrafo único - A lei disporá sobre:
I - o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão;
II - os direitos dos usuários;
III - a obrigação de manter serviço adequado.

Art. 68º - O Governo Nacional, as Províncias e o Distrito Nacional promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.
Parágrafo único - O turismo em território econiano é regulamentado e fiscalizado pelo Comitê de Recepção e Turismo que possui legislação específica.

Art. 69º - O atendimento de requisição de documento ou informação de natureza comercial, feita por autoridade administrativa ou judiciária estrangeira, a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no País dependerá de autorização do Poder competente.

CAPÍTULO II - DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Art. 70º - O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, será regulado em lei complementar, que disporá, inclusive, sobre:
I - a autorização para o funcionamento das instituições financeiras, assegurada às instituições bancárias oficiais e privadas acesso a todos os instrumentos do mercado financeiro bancário, sendo vedada a essas instituições a participação em atividades não previstas na autorização de que trata este inciso;
II - autorização e funcionamento dos estabelecimentos de seguro, jogo e capitalização, bem como do órgão oficial fiscalizador e do órgão oficial ressegurador;
III - as condições para a participação do capital estrangeiro nas instituições a que se referem os incisos anteriores, tendo em vista, especialmente:
a) os interesses nacionais;
b) os acordos microinternacionais;
IV - a organização, o funcionamento e as atribuições do banco nacional econiano e demais instituições financeiras públicas e privadas;
V - os requisitos para a designação de membros da diretoria do banco nacional econiano e demais instituições financeiras, bem como seus impedimentos após o exercício do cargo;
VI - a criação de fundo ou seguro, com o objetivo de proteger a economia popular, garantindo créditos, aplicações e depósitos até determinado valor, vedada a participação de recursos do Governo Nacional;
VII - os critérios restritivos da transferência de poupança de regiões com renda inferior à média nacional para outras de maior desenvolvimento;
VIII - o funcionamento das cooperativas de crédito e os requisitos para que possam ter condições de operacionalidade e estruturação próprias das instituições financeiras.
§ 1º - A autorização a que se referem os incisos I e II será inegociável e intransferível, permitida a transmissão do controle da pessoa jurídica titular, e concedida sem ônus, na forma da lei do sistema financeiro nacional, a pessoa jurídica cujos diretores tenham capacidade técnica e reputação ilibada, e que comprove capacidade econômica compatível com o empreendimento.
§ 2º - Os recursos financeiros relativos a programas e projetos de caráter regional, de responsabilidade do Governo Nacional, serão depositados em suas instituições regionais de crédito e por elas aplicados.

CAPÍTULO III - DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Art. 71º - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
§ 3º - Compete à lei nacional:
I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão impróprios, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
§ 5º - Empresas que realizem publicações impressas e/ou de qualquer outra forma devem possuir autorização para funcionar.

Código Penal

2009-08-04T18:22:00.000-07:00

Código Penal

PARTE 1 - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL

Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.

Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.

Parágrafo único - A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.

Art. 3 - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

Art. 4º - A pessoa que, de qualquer modo, incorrer para o crime incide nas penas deste código, na medida de sua culpabilidade.

Parágrafo primeiro - Aquele que incita ou coage alguém a cometer crime é igualmente responsável por ele, assim como quem oculta ou facilita o mesmo.

Parágrafo segundo - É direito do cidadão que for condenado, em qualquer momento, requerer novo julgamento mediante apresentação de novas e importantes provas.

Art. 5º - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta a pena; se evitável, poderá diminui-la a um terço.

Parágrafo único - Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.

Art. 6º - Ficam sujeitos à lei econiana, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:

I - Contra a soberania nacional.

II - Que, por tratado ou convenção, Econia se obrigou a reprimir.

III - Praticados por cidadãos Econianos.

Parágrafo primeiro - No caso do inciso I, a punibilidade independe de condenação no estrangeiro.

Parágrafo segundo - Nos casos dos incisos II e III, a aplicação da lei econiana depende do concurso das seguintes condições:

a) ser o fato punível também no país em que foi praticado;

b) não ter sido o agente absolvido no estrangeiro ou não ter aí cumprido a pena.

c) não ter sido o agente perdoado no estrangeiro ou, por outro motivo, não estar extinta a punibilidade, segundo a lei mais favorável.

Parágrafo terceiro - A lei penal se aplica também a estrangeiro se o crime for cometido em território econiano.

Art. 7º - A condenação de autoridade implica a perda do cargo se a pena for de suspensão, perda de direitos políticos ou expulsão.

Parágrafo único - O condenado fica impedido de disputar algum cargo político por um período de seis meses a contar do início da pena.

Art. 8º - Não há crime quando o agente pratica o fato:

I - em legítima defesa;

II - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

Parágrafo primeiro - O agente responderá pelo excesso em qualquer dos casos.

Parágrafo segundo - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão a direito seu ou de outrem.

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PARTE 2 - DAS PENAS

Capítulo 1 - Dos tipos de Pena e das suas aplicações.

Art. 9º - São as seguintes as penas possíveis:

I - Censura pública

II - Suspensão

III - Perda temporária de direitos políticos

IV - Expulsão do país

Parágrafo primeiro - A Suspensão implica a proibição de participar de qualquer meio oficial de comunicação, seja o Message Board, Canal IRC, Listas de mensagens ou qualquer meio definido posteriormente como oficial. O condenado deverá ser retirado de todas as listas de que participa.

Parágrafo segundo - Nenhuma pena de suspensão será superior a 30 dias.

Parágrafo terceiro - A perda de direitos políticos implica a proibição de participar das instâncias democráticas de Econia e de se candidatar a quaisquer funções públicas.

Parágrafo quarto - A perda de direitos políticos não será inferior ao tempo da suspensão equivalente, se aplicável, nem superior a 90 dias.

Capítulo 2 - Agravantes e atenuantes penais.

Art. 10 - São agravantes e podem aumentar a pena em um terço (1/3):

I- Reincidência no mesmo crime.

II- Quando o crime é praticado em concurso de duas ou mais pessoas.

III - Quando há premeditação.

IV- Motivo fútil ou torpe.

V - Para facilitar a execução, a ocultação ou a impunidade de outro crime.

VI- Quando há abuso de autoridade.

Art. 11 - São atenuantes e podem diminuir a pena em um terço (1/3):

I- Quando o réu é primário.

II - Desconhecimento da lei.

III- Ter confessado voluntariamente o crime.

IV - Quando há tentativa voluntária de reparar ou minorar as consequências do crime após o mesmo e antes da sentença condenatória.

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PARTE 3 - DO PROCESSO PENAL

Capítulo I - Dos Julgamentos e das Competências

Art. 12 - O Estado, representado pela Suprema Corte de Justiça, tem o direito de entrar com ação penal contra agentes que incorram em quaisquer crimes, exceto nos artigos 47, 48 e 49.

Art. 13 - A Justiça deve nomear o promotor, e cabe ao réu indicar um advogado de defesa.

Parágrafo primeiro - É facultada ao réu a auto-defesa.

Parágrafo segundo - Se o réu for estrangeiro é permitida a atuação de advogado estrangeiro.

Art. 14 - Nos julgamentos de crimes cuja pena pode ser a expulsão é facultada a formação de um júri popular de cinco pessoas, escolhidas entre os cidadãos definitivos, por sorteio. Os advogados de defesa e acusação podem vetar até dois nomes, cujas vagas serão preenchidas por novo sorteio.

Parágrafo único - A definição sobre a formação ou não de júri cabe à Suprema Corte de Justiça, em comum acordo com a defesa e a acusação.

Art. 15 - No caso do agente ser estrangeiro, a Suprema Corte de Justiça deve entrar em contato com a Chancelaria, para que essa contate seu congênere do país do acusado para notificar o processo criminal.

Art. 16 - Caso o réu econiano emigre para outra micronação entre a abertura do processo e seu julgamento, a Chancelaria, sob requerimento da Suprema Corte de Justiça, deve pedir autorização do governo da micronação do acusado para iniciar o processo. Caso seja negada, este será arquivado até que o réu retorne a Econia.

Parágrafo único - Só poderá ser aberto processo após a emigração em caso de crime grave contra a nação ocorrido durante o período de cidadania ou nos casos previstos no artigo 5º, incisos I e II.

Art. 17 - O juiz, levando em conta as culpas e circunstâncias, bem como o comportamento da vítima, estabelecerá:

I - as penas aplicáveis.

II - a quantidade de pena aplicável, dentro dos limites previstos.

Parágrafo primeiro - Primeiro será fixada a pena-base, em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as causas de diminuição e de aumento, segundo previstas na lei.

Art. 18 - Contam-se os prazos pelo calendário comum. O dia final é computado.

Capítulo 2 - Da suspensão da pena e livramento condicional

Art. 19 - A execução da pena de suspensão, não superior a 10 dias, poderá ser suspensa se:

I - o condenado não seja reincidente em crime doloso.

II - a culpabilidade, a conduta social do agente e as circunstâncias autorizem a concessão do benefício.

Parágrafo único - A suspensão da pena se dará pelo dobro do tempo da mesma. Durante esse período, o condenado ficará sujeito à observação e ao cumprimento de condições estabelecidas pelo juiz.

Art. 20 - O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena de suspensão superior a 10 dias que tenha:

I - cumprida mais de um terço da pena, se o condenado não for reincidente em crime doloso, ou mais da metade, caso seja.

II - comprovado comportamento satisfatório durante a execução da pena.

III - reparado, salvo efetiva impossibilidade de fazê-lo, o dano causado pela infração.

Parágrafo único - A sentença estabelecerá as condições para o livramento condicional.

Art. 21 - O juiz poderá revogar a suspensão da pena ou o livramento se o liberado deixar de cumprir qualquer das obrigações constantes da sentença ou for condenado por outro crime no período de observação.

Art. 22 - A suspensão de pena ou livramento condicional não anulam a pena de perda temporária de direitos políticos.

Capítulo 3 - Da extinção da pena

Art. 23 - Extingue-se a punibilidade:

I - pela saída efetiva e comprovada do agente do mundo micronacional.

II - pela anistia, graça ou indulto.

III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso.

IV - pela prescrição.

V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes contra a pessoa.

VI - pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite.

Art. 24 - Os crimes contra a nação são imprescritíveis. Já os crimes contra a pessoa são considerados prescritos em três meses.

Parágrafo único - O prazo para a prescrição começa a correr da data de ocorrência do crime ou da data em que se tornou conhecido.

Art. 25 - O curso da prescrição interrompe-se:

I - pelo recebimento da denúncia ou da queixa.

II - pelo início do processo.

IV - pela sentença condenatória.

V - pelo início ou continuação do cumprimento da pena.

VI - pela reincidência.

Parágrafo único - Interrompida a prescrição, todo o prazo começa a correr, novamente, a partir dia da interrupção.

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PARTE 4 - DOS TIPOS DE CRIME.

Capítulo I - Dos Crimes contra a nação

(provocação de conflitos)

Art. 26 - Provocar conflitos intermicronacionais.

Parágrafo primeiro - Por atuação direta contra a paz entre as micronações, resguardado o direito à liberdade de opinião e expressão.

Pena - Suspensão e perda de direitos políticos por 10 a 50 dias.

Parágrafo segundo - No caso do crime ser culposo.

Pena - Suspensão de 4 a 20 dias.

(atentado à Segurança Nacional)

Art. 27 - Ir contra a Segurança Nacional.

Parágrafo primeiro - No caso de atuação conscientemente nociva à condição de independência e soberania de Econia

Pena - Suspensão de 30 dias a expulsão do país e perda temporária de direitos políticos por 50 a 120 dias.

Parágrafo segundo - Caso o crime seja culposo.

Pena - Suspensão e perda de direitos políticos por 20 a 60 dias.

(atentado à democracia)

Art. 28 - Atentar contra a democracia por meio de tentativa golpista ou manipulação dos processos democráticos estabelecidos em lei.

Pena - Suspensão de 30 dias a expulsão do país e perda de direitos políticos por 60 a 120 dias.

(paplismo)

Art. 29 - Controlar mais de um personagem no país.

Pena - Suspensão de 30 a 60 dias e perda de direitos políticos de 60 a 90 dias.

(dupla cidadania)

Art. 30 - Possuir conscientemente dupla cidadania no mundo microinternacional.

Pena - Expulsão do país.

Parágrafo único - Se o crime for culposo, é facultado ao réu optar por uma das nacionalidades antes da instauração de processo. Caso isso não ocorra, incorre na mesma pena.

(falsificação)

Art. 31 - Falsificar documentos.

Parágrafo primeiro - Mediante provas materiais do ocorrido.

Pena - Suspensão por 10 a 20 dias.

Parágrafo segundo - Se o crime é de falsificação de documentos oficiais, a pena aumenta de um quarto (1/4) a um meio (1/2).

Parágrafo terceiro - Incorre na mesma pena o agente em exercício de função pública que, sabendo falso o documento, ateste sua veracidade.

(falsa representação internacional)

Art. 32 - Pronunciar-se como representante oficial econi em outras micronações sem ter autorização para tal concedida pela Chancelaria.

Pena - Suspensão por 10 a 30 dias e perda de direitos políticos por 15 a 40 dias.

(concussão)

Art. 33 - Abusar das atribuições de cargo ou função pública para obter vantagem pessoal para si ou para outrem.

Pena - Suspensão e perda de direitos políticos por 20 a 40 dias.

(prevaricação)

Art. 34 - Deixar de praticar, ou praticar contra disposição da lei, ato a que o cargo ou função pública o obrigue, para satisfazer interesse pessoal.

Pena - Suspensão e perda de direitos políticos por 10 a 20 dias.

(gestão de má-fé)

Art. 35 - Gestão de má-fé em campanhas de arrecadação monetária realizadas no país.

Pena - Devolução do montante arrecadado e expulsão.

Parágrafo Único - Em caso de condenação e recusa do réu na devolução do montante arrecadado, deverá ser instaurado processo na Justiça da República Federativa do Brasil.

(desobediência judicial)

Art. 36 - Desobedecer a ordem judicial.

Pena - Censura pública a suspensão de 8 dias.

(desacato)

Art. 37 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.

Pena - Censura pública a suspensão de 10 dias.

(atentado contra os meios de comunicação)

Art. 38 - Atentar contra a integridade dos meios de comunicação nacionais, perturbando seu funcionamento ou dificultando sua normalização.

Pena - Suspensão de 20 dias a expulsão e perda de direitos políticos por 20 a 100 dias.

Parágrafo único - se o crime for culposo.

Pena - suspensão de 10 a 15 dias.

Capítulo II - Dos Crimes contra a Pessoa.

(discriminação)

Art. 39 - Discriminar alguém por origem, etnia, crença, ideologia, opção sexual ou quaisquer outros fatores de cunho subjetivo.

Parágrafo único - Considera-se como discriminação tanto o impedimento do exercício de direitos constitucionais ou atividades abertas ao público quanto ofensas com o objetivo de humilhar ou inferiorizar um cidadão a partir de preconceito de cunho subjetivo.

Pena - Suspensão de 5 a 20 dias.

(falsidade ideológica)

Art. 40 - Fazer-se passar por outro cidadão ou utilizar identidade falsa.

Pena - Suspensão de 10 a 30 dias.

Parágrafo único - Não incorre em crime o cidadão que troca de identidade ou personagem informando antecipadamente as autoridades.

(envio de vírus)

Art. 41 - Enviar arquivos infectados com vírus a outrem ou a listas públicas de mensagens.

Pena - Suspensão de 20 a 30 dias.

Parágrafo primeiro - Se não foi intencional.

Pena - Censura pública a suspensão de 15 dias.

Parágrafo segundo - Se os danos forem de grande magnitude, a pena é aumentada em até 2/3 (dois terços ).

(envio de mensagens grandes)

Art. 42 - Enviar mensagens às listas oficiais com tamanho superior ao previsto em lei.

Pena - Censura pública.

Parágrafo único - Em caso de reincidência.

Pena - Suspensão de 2 a 15 dias.

(spam)

Art. 43 - Enviar mensagens comerciais não-solicitadas para a lista de mensagens que não sejam referentes ao mundo micronacional, ou referentes, mas em exagero.

Pena - Censura pública.

Parágrafo único - Em caso de reincidência.

Pena - Suspensão de 2 a 15 dias.

(ofensa à moral pública)

Art. 44 - Ofender a moral pública nos meios de comunicação oficiais.

Pena - Suspensão de 6 a 20 dias.

Parágrafo primeiro - A provocação de outra pessoa não exclui o crime.

Parágrafo segundo - No mesmo artigo incorre quem enviar material pornográfico para a lista oficial, ou para cidadão sem o consentimento deste.

(rixa)

Art. 45 - Participar de rixa ou briga nos meios de comunicação oficiais.

Parágrafo primeiro - Refere-se a troca de insultos, com ou sem palavreado de baixo calão.

Parágrafo segundo - Incorrem no crime ambos os agentes.

Pena - Censura pública a suspensão de 15 dias.

Parágrafo terceiro - Em caso de reincidência.

Pena - Suspensão de 6 a 30 dias.

(ameaça)

Art. 46 - Ameaçar alguém, seja nos meios oficiais de comunicação ou por mensagem particular, de causar-lhe mal injusto e grave.

Parágrafo único - Mediante representação do ofendido.

Pena - Suspensão de 6 a 20 dias.

(calúnia)

Art. 47 - Caluniar outro cidadão, imputando-lhe fato definido como crime.

Pena - Suspensão de 10 a 30 dias.

Parágrafo primeiro - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a acusação, a propala e divulga.

Parágrafo segundo - É punível a calúnia contra cidadãos de outras micronações.

Parágrafo terceiro - Admite-se a exceção da verdade, salvo se o ofendido foi absolvido do crime imputado por sentença irrecorrível.

(difamação)

Art. 48 - Difamar outro cidadão, imputando-lhe fato ofensivo a sua reputação.

Parágrafo primeiro - Mediante representação do ofendido.

Pena - Suspensão de 6 a 20 dias.

Parágrafo segundo - Admite-se a exceção da verdade quanto se referir a funcionário público no exercício de suas funções.

(injúria)

Art. 49 - Injuriar outro cidadão, ofendendo-lhe a dignidade.

Parágrafo primeiro - Mediante representação do ofendido.

Pena - Censura pública a suspensão de 10 dias.

Parágrafo segundo - O juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.

Art. 50 - O estabelecido nos artigos 33, 34 e 35 refere-se a mensagens pessoais ou pela lista.

Parágrafo primeiro - As penas aumentam de um terço se o crime é cometido contra dignitário estrangeiro ou funcionário público.

Parágrafo segundo - Aquele que, antes da sentença, se retrata da calúnia, da difamação ou da injúria fica isento de pena.

(falsa imputação de crime)

Art. 51 - Abrir ou levar a abertura de processo contra alguém por crime de que o sabe inocente, ou comunicar crime que sabe ser inexistente.

Pena: Suspensão de 10 a 30 dias.

(falso testemunho)

Art. 52 - Dar testemunho falso durante processo penal ou julgamento.

Pena: Suspensão de 10 a 30 dias.

Parágrafo único - O fato deixa de ser punível, se, antes da sentença, o agente declara a verdade.

Capítulo III - Dos crimes contra a paz pública

(incitação a crime)

Art. 53 - Incitar, publicamente, a prática de crime.

Pena - Censura pública a suspensão de 10 dias.

(formação de quadrilha)

Art. 54 - Associarem-se três ou mais pessoas para o fim de cometer crimes.

Pena - Suspensão e perda de direitos políticos por 5 a 20 dias.

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PARTE 5 - DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 55 - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 56 - Esta Lei entra em vigor na data de sua promulgação.

Econia, 8 de maio de 2000

Código de Comportamento em Lista Nacional

2009-08-04T18:21:00.000-07:00

Código de Comportamento em Lista Nacional

Preâmbulo

Este código tem a finalidade de regular e organizar a Lista Nacional.

Visto que a Lista Nacional é o meio de comunicação central do Governo e do povo, é inevitável que deve haver um código de leis, para que a Lista Nacional não se torne palco de desorganização e brigas entre cidadãos.

Item I - Das mensagens com apenas uma linha escrita

Art. 1º - Fica expressamente proibido o envio de mensagens com apenas uma linha sem uma oração completa, com sujeito e predicado.

Parágrafo único - Se a mensagem possuir conteúdo da mensagem anterior, tal como uma mensagem-resposta, a pena será agravada de 1/5 a 1/2.

Art. 2° - No caso do art. 1°, a pena será de censura pública a suspensão de 2 dias. Em caso de reincidência, a pena será acrescida de 1 dia.

Item II - Do envio de várias mensagens com conteúdo excessivamente diminuto num curto período de tempo

Art. 3º - Fica expressamente proibida a veiculação de mais de três mensagens, com conteúdo excessivamente diminuto, contendo menos que duas linhas escritas, excluindo-se a assinatura e símbolos, como risadas simbólicas e/ou rostos feitos com caracteres em demonstração de expressões, num espaço de tempo inferior a 2 horas.

Art. 4º - Excluem a punibilidade :

I - Mensagens comprovadamente enviadas sem dolo.

II - Mensagens que contenham perguntas sobre o funcionamento de Econia, mundo micronacional, e afins micronacionais.

Art. 5º - A punição para o item II, será de censura pública à suspensão de quatro dias. Para cada reincidência, a pena será a anterior dobrada.

Item III - Da assinatura nas mensagens

Art. 6º - É obrigatória a assinatura das mensagens postadas à Lista Nacional. Deverá conter nome e sobrenome, no início ou no final da mensagem.

Art. 7º - Apelidos serão permitidos, caso haja nome e/ou sobrenome incluso juntamente com o apelido.

Art. 8° - A punição para o item III será de censura pública, a suspensão de 2 dias. Em caso de reincidência, a pena será dobrada.

Item IV - Do desafio à Lei e às autoridades constituídas

Art. 9º - Os que forem advertidos ou condenados têm a obrigação cívica de aceitar polida e civilizadamente a pena a eles cominada após o julgamento, durante o qual poderão defender-se da maneira que acharem necessária.

Art. 10º - A pena a ser cominada, cumulativamente à da condenação motivo do desafio, é de:

I - De 1 a 10 dias de suspensão se o ataque, provocação ou ironia ocorreu em apenas uma mensagem à Lista Nacional, sem qualquer palavreado considerado de baixo calão.

II - de 4 a 18 dias de suspensão se o ataque, provocação ou ironia ocorreu em mais de uma mensagem à Lista Nacional, sem qualquer palavreado considerado de baixo calão.

III - de 10 dias a 35 se o ataque, provocação ou ironia continha palavreado considerado de baixo calão.

Item V - Do conteúdo das mensagens

Art. 11 - Todo cidadão da República Democrática de Econia, tem direito à livre expressão de suas opiniões em Lista Nacional, sendo, contudo, responsável por suas colocações e afirmações.

Art. 12 - Em Econia, condena-se o envio de “correntes” ou “spams”. Ocorrido o envio desse tipo de mensagem, o cidadão que o fizer, será censurado publicamente, e se houver reincidência, a pena irá passar para até 2 dias de suspensão.

Item VI - Do surgimento de debates em Lista Nacional, que não concernem com o Povo de Econia

Art. 13 - Ao surgir assuntos paralelos na Lista Nacional de Econia que não se trate de assunto micronacional, será permissível, até tornar-se alvo de reclamações públicas. O Governo deverá agir, sugerindo o prosseguimento da discussão em outro meio, que não seja a Lista Nacional. Se após dois dias da “advertência”, a discussão persistir, os cidadãos envolvidos poderão arcar com 1 a 5 dias de suspensão.

Item VII - Das propagandas enviadas à Lista Nacional

Art. 14 - As mensagens de propaganda não podem ter mais que 100 KB.

Art. 15 - As empresas ou instituições que enviarem suas respectivas propagandas à Lista Nacional, assumirão total responsabilidade sobre o que for proferido em sua mensagem.

Art. 16 - Mensagens idênticas não poderão ser enviadas por mais de dois dias consecutivos.

Art. 17 - Nos casos dos arts. 13 e 15, a pena variará de censura pública a 5 dias de suspensão. Em caso de reincidência a pena será dobrada.

Item VIII - Das palavras consideradas de baixo calão

Art. 18 - A definição das palavras de baixo calão fica sujeito aos costumes e ao dicionário Aurélio.

Art. 19 - Caso algum cidadão sinta-se lesado pelas palavras de “baixo calão” proferidas em Lista, pode entrar com uma ação no Poder Judiciário contra o autor da mensagem.

Art. 20 - A punição para as pessoas que forem atuadas como autores de mensagens com palavras de baixo calão, por pessoas que se sentirem lesadas pelas palavras, será de censura pública a suspensão de 10 dias.

Magna-DN

Junho de 2000

Estrutura de Governo

2009-08-04T18:19:00.000-07:00

Ministério do Desenvolvimento e Tecnologia

Tem como principais objetivos:
- Promover o desenvolvimento empresarial, social e tecnológico
- Pesquisar e aplicar novas técnicas de tecnologia em Econia
- Incentivar a criação de novas empresas e instituições
- Conceder alvarás de funcinamento
- Supervisionar o correto funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais ou não
- Atualizar o site oficial de Econia e zelar pelo mesmo

Ministério da Educação

Seus principais objetivos são:
- Incentivar o povo econi a ampliar seu conhecimento
- Criar, atualizar e zelar pela Biblioteca Nacional
- Construção da Universidade de Econia
- Supervisionar escolas e instituições de ensino
- Organizar eventos educativos ou que envolva o aprendizado
- Motivar cidadãos a abrirem órgãos que visam educar outros cidadãos

Ministério do Lazer e Turismo

Os objetivos principais deste ministério são:
- Promover eventos que tragam diversão e entretenimento para o povo econi
- Organizar festas comemorativas a uma data especial ou a um acontecimento
- Incentivar outros cidadãos ao turismo em Econia
- Supervisionar órgãos que proporcionam diversão em Econia
- Apoiar a criação de centros de entretenimento no país.
- Marcar encontros micro e macronacionais que visam a diversão

Ministério das Comunicações

Este ministério tem como objetivos:
- Supervisionar e zelar pela Lista Nacional (Ecolist)
- Aplicar novas técnicas de comunicação sempre que nescessário
- Incentivar cidadãos inativos a participar e se comunicar com outros cidadãos
- Enviar diários oficiais e boletins informativos para relatar o que acontece em Econia
- Divulgar Econia em todos os locais possíveis micro e macronacionalmente

Ministério dos Esportes

Os principais objetivos deste ministério são:
- Incentivar o povo econi a praticar esporte
- Organizar campeonatos e torneios que visam a competição individual ou coletiva
- Apoiar a abertura de empresas esportivas
- Promover eventos esportivos macro e micronacionalmente
- Supervisionar jogos on-line

Ministério da Imigração

Este ministério tem seus objetivos principais:
- Conceder o CN (Cadastro Nacional) aos cidadãos permanentes
- Incentivar turistas a tornarem-se cidadão fixos
- Divulgar Econia para que aumente o número de imigrantes

Ministério da Justiça

O ministério da justiça tem como principais objetivos:
- Supervisionar e punir cidadãos inadimplentes
- Zelar pela ordem em Lista Nacional
- Policiar órgãos públicos e privados
- Identificar cidadãos corruptos e criminosos
- Zelar pela paz e segurança do povo econi de modo geral

Ministério da Cultura

O ministério da cultura visa:
- Incentivar cidadãos a expor seu "lado artista"
- Apoiar empresas que divulguem a arte, a música, as crenças e o folclore de Econia
- Organizar eventos que juntem todas as obras-de-arte feitas por cidadãos econis
- Criar e atualizar o centro cultural de Econia

Ministério do Trabalho

Os principais objetivos são:
- Manter o nível de desemprego de Econia o mais baixo possível
- Orientar empresas a oferecerem empregos e oportunidades de serviço
- Apoiar concursos públicos ou privados que visam a admissão de funcionários
- Incentivar cidadãos ativos e inativos a trabalharem
- Promover frentes de trabalho e mutirões para fazerem algo de interesse público
- Supervisionar empresas e funcionários para que estejam cumprindo corretamente a legislação econiana

Divisão Territorial de Econia

2009-08-04T18:18:00.000-07:00

A primeira divisão territorial de Econia foi definida logo no momento de sua fundação, e estabelecia 4 regiões além do Distrito Nacional:

Distrito Nacional
Capital: Magna
Estado de Magalhães
Capital: Steinberg
Estado de Panizo
Capital: Ushuaia
Estado de Antares
Capital: Porvenir
Estado de Novo Hamburgo
Capital: Santa Inês

Em 2009, o Departamento Real de Cartografia do Reino Unido dos Açores elaborou um novo mapa do Vice-Reino, mantendo a divisão territorial inicial.

Costumes locais

2009-08-04T18:15:00.000-07:00

Hábitos Noturnos

O povo econi é um povo de hábitos noturnos. É rotineiro o envio de mensagens à Lista Nacional nas madrugadas, principalmente dos finais de semana. Devido aos hábitos noturnos dos econis, a Lua e as estrelas são companheiras dos econis, portanto, há uma enorme admiração por parte de Econia pelos astros. O céu tem sua beleza cultuada em todo território econi, principalmente por Econia estar localizada numa região privilegiada à observação astronômica.

Clima Festivo

Por ter um povo alegre, Econia possui um clima festivo constante em seu território, exceto em Magna-DN, onde estão os governantes, que preferem manter a seriedade de seus respectivos trabalhos no Estado econi. Os econis possuem uma enorme admiração pela música. Tudo é motivo para música. São freqüentes os festivais, onde nomes consagrados da música, tocam para milhares de pessoas. Praticamente em todos os feriados, há festas das mais variadas maneiras. A alegria é fundamental para a prosperidade e para o desenvolvimento de Econia.

Bibliotecas e museus

Independentemente de ser um povo alegre, não deixa de ser um povo culto. As escola e universidades de Econia, possuim extrema qualidade. É constante à ida aos museus do território de Econia, onde estão todas as mensagens que já passaram pela Ecolist, mesmo quando a mesma recebia outros nomes. Também estão lá edições de jornais antigos, revistas, antigos sites relacionados à Econia e etc. Logicamente, Econia possue Bibliotecas, e estas estão sempre cheias. São enormes, e guardam várias publicações editoriais. Livros e textos de autores econis ou estrangeiros estão lá. É livre e gratuito o acesso às bibliotecas.

Aspectos Naturais

2009-08-04T18:03:00.000-07:00

Geografia de Econia

Econia se localiza na Terra do Fogo, um arquipélago situado ao sul do continente americano. A Terra do Fogo constitui um dos maiores arquipélagos do mundo. Este conjunto de ilhas, separadas do continente sul-americano pelo Estreito de Magalhães, tem uma superfície de 73.643 km².

A maioria das ilhas está formada por sedimentos e rochas terciárias ou de origem vulcânica mais recente, e apresentam altitudes que vão de pouco mais de alguns metros acima do nível do mar até mais de 2.000m - o monte Darwin, com 2.135m, e o monte Sarmiento, com 2.235m.

Para complementar a geografia de Econia, consulte o nosso mapa:

Clima de Econia

O clima da região é bastante suave no verão e rigorosamente frio no inverno. Mesmo no verão, a região está sujeita a entrada de massas de ar frio precedentes do Pólo Sul que podem fazer descender rapidamente as temperaturas. Os índices pluviométricos variam muito de uma região para outra. Enquanto que no lado atlântico o total de chuva acumulada ao longo de um ano raramente ultrapassa os 900mm, no lado pacífico, as precipitações anuais podem ser superiores a 5.000mm.

Cabo Horn: Águas de vento

No extremo Sul da América do Sul, existe um grande arquipélago. Separadas do continente por estreitos canais de mar, estas ilhas de dimensões variadas somam 73.643 km2 de singulares ecossistemas terrestres. Sobre um clima rigorosíssimo, quase cálido no verão e extremamente frio no inverno, Econia, constitui-se na "ponta da laça " das Américas em direção a um continente gelado : A Antártida.

Ao sul deste arquipélago uma ilha Horn, um cabo com o mesmo nome e as águas agitadas que o rodeiam são um desafio constante para os navegantes.

Os primeiros a dobrarem o cabo Horn foram os holandeses Schouten e Le Maire, em 1616. Porém 96 anos antes o português Fernão de Magalhães já havia se aventurado pela região austral do continente com 3 naus, conseguindo contornar a América do Sul através do estreito que mais tarde levaria o seu nome.

Entre o Atlântico

No limite entre 2 oceanos o cabo Horn é mais que uma referência é como um portal de entrada para os navegantes.

Situado no extremo austral da América do Sul, o cabo Horn é um promontório de rochas que se desmontam 152 metros da superfície do lago. Tal como outros cabos, Horn tem sua própria história. Esta porém é muito especial pois desde cedo foi um marco de referência para a navegação transoceânica.

O extremo sul da América do Sul é constituído por diversas ilhas e de dimensões muito variadas. O cabo Horn situa-se na ilha com o mesmo nome, que -apesar de existirem outras pequenas ilhas mais ao sul- convencionou-se considerar como a porção de terra do continente americano mais próximo da Antártida e do Pólo Sul.

Um grande Arquipélago

Econia forma um dos maiores arquipélagos do mundo.

Econia constitui um dos maiores arquipélagos do mundo este conjuntos de ilhas separados do continente sul americano pelo estreito de Magalhães tem uma das superfícies de 73.643 km2, 2/3 dessas superfície são do continente do Chile o restante da Argentina. A maioria das ilhas esta formada por segmentos de rochas terciárias ou de origem vulcânica mais recente e apresentam altitudes que vão de pouco mais de alguns metros acima do nível do mar ate mais de 2000 metros.

O clima da região é bastante suave no verão e rigorosamente frio no inverno, mesmo no verão a região está sujeita a entrada de massas de ar procedente do Pólo Sul que podem fazer descender rapidamente as temperaturas. Os regimes pluviométricos podem ser bastante diferentes de uma região para outra. Em quanto no lado atlântico o total de chuva acumulada no longo de uma ano raramente atravessa os 900 mm no lado pacífico as precipitações anuais podem ser superiores a 5.000 milímetros.

Uma natureza muito marinha

Florestas fluviais austrais e tundras sub-antárticas abrigam aves marinhas

A estrutura da vegetação das diferentes ilhas de Econia varia muito de uma região para outra em função da altitude, da profundidade do solo, das incidência dos ventos e da pluviosidade. Nesta vasta região existem florestas pluviais austrais e exuberantes e formações vegetais constituem-se por plantas rasteiras ou de baixa altura conhecido como tundras sub-antárdidas.

Por outro lado a fauna terrestre esta bastante condicionada ao tipo de vegetação dominante. Apesar da variedade de ambientes que existem as comunidades de vertebrados terrestres não são muito diversificadas, já que os rigorosos climas não são os mais propícios para a vida de anfíbios e répteis.

Micronacionalismo

2009-08-04T17:57:00.000-07:00

Micronação é o que chamamos de mundo virtual. Tudo o que você verá agora é uma simulação da vida real, que contém empresas, governo, leis, cultura, geografia e etc... Existem muitas outras micronações no mundo todo, e todas elas seguem o mesmo padrão. Cada uma tem sua forma de governo, tem sua história e seus costumes. Econia tem sua forma de governo bastante semelhante com a do Brasil.

Use o menu ao lado para ter informações sobre determinada área. Aqui você poderá tornar-se um cidadão, participar de tudo que acontece em Econia e ser aquilo que você sempre sonhou. Se você tem dúvidas entre em contato conosco. Seja um econiano, participe da nossa micronação.

O Hospital

2009-08-04T17:55:00.001-07:00

O Projeto do Hospital Nacional de Econia (HNE) foi desenvolvido logo no início de Econia, entretanto devido a inúmeros problemas que surgiram com a organização de Econia, o hospital ficou meio esquecido.

No dia 8 de Outubro de 1999 o Hospital Nacional de Econia foi oficialmente fundado pelo Dr. Paulo Limberger.

Com a missão de levar o conhecimento e informação para os econianos, o Hospital Nacional de Econia está trabalhando para melhorar a saúde da população econi. Além da Home Page, que informa sobre primeiros socorros, moléstias simples e textos informativos, o HNE organiza e promove campanhas que visam a saúde e crescimento pessoal de todos os cidadãos econi.

A primeira campanha micronacional foi posta em prática no dia 2 de Novembro de 1.999 pelo Exmo. Sr. presidente de Econia Everto Ribeiro, em e mail solene enviado a toda a nação.

Atualmente o HNE está dividido em alas.

Balcão de Informações: Aqui onde você está, local idela para colher informações a respeito do próprio hospital.
Emergência: Onde fazemos as transferencias desse hospital para outros centros de tartamento virtuais.
Internações: O dia a dia do Hospital, enquanto se recupera de alguma cirurgia, é um bom lugar para passar o tempo e adquirir alguma informaçãozinha mais "light"
Centro Cirúrgico: Aprendizado pesado, aqui temos textos sérios e científicos sobre algumas patias.
Consultório: Dúvidas e esclarecimentos, faça uma pergunta para os médicos de Econia.
Administração: Conheça um pouquinho dos responsáveis pelo hospital, e como contatá-los.

O HNE está virtualmente localizado em Magna DA, é o principal órgão regulador de Saúde Coletiva de Econia e está diretamente subordinado à presidência de Econia.

Campanha Micronacional ANTI DROGAS

2009-08-04T17:39:00.000-07:00

Hospital Nacional de Econia - Trabalhando para você!

Recentemente, recebemos a noticia de mais um jovem morto por overdose. O Hospital Nacional de Econia já estava preparando a primeira campanha micronacional mas preferimos adiar aquela campanha para tratarmos desse assunto muito delicado. Nosso objetivo não é de fazer discursos paternalistas. Vamos apresentar algumas drogas de forma clara, concisa e verdadeira. Queremos que os cidadãos econianos se convençam com argumentos se vale ou não a pena "entrar" ou permanecer no mundo das drogas. Não estamos citando drogas como tabaco e álcool, pois essas serão campanhas próprias, e serão abordadas mais tarde.

Ao contrário do que pode se imaginar, o uso de drogas não é recente, na verdade, é tão antigo quanto o próprio homem. Praticamente todas as civilizações antigas experimentaram ou faziam uso regular de alguma droga. Normalmente relacionando essas às suas religiões. Assim foi o caso dos gregos, nas festas atribuídas ao deus Baco (bacanais) , que usavam muito mais do que vinho (e se fosse somente o vinho, já é droga suficiente). Os festins de César e suas orgias. Nas Américas, os Incas usavam folhas de cocaína, Os Astecas usavam peiote (cacto mexicano cujo sulco contém substâncias alucinógenas), isso sem contar os nossos índios brasileiros que em seus rituais utilizam-se de raízes e cipós que produzem psicoses. Para saber mais sobre algumas drogas específicas.

MACONHA

Planta

A Planta da maconha (Cannabis) requer clima quente e úmido, possui cerca de 2 metros de altura, mas pode atingir 5 metros de altura. As folhas são opostas e dentadas, com 5 ou 9 folíolos, é pegajosa e forte e recoberta de pêlos característicos e nervuras. Os pés de maconha são semelhantes aos de mandioca, mas o pé de mandioca não possui folhas com os bordos serrilhados.

O emprego da maconha

As fibras do cânhamo (planta da maconha) são amplamente utilizadas hoje em dia, inclusive na confecção de roupas e calçados. As sementes são utilizadas na alimentação de pássaros, na extração de óleo e empregado na indústria de vernizes e tintas. Com a influrescência feminina da planta, é produzido o Haxixe. As folhas misturados com talos, frutos secos, e casacas são amassadas e triturados. Depois são comprimidos em pacotes plásticos para não mofar. Com isso, faz-se os cigarros, algumas infusões ou pastas para confeitos de doces.

Legal ou Ilegal????

Esse é uma assunto polêmico e delicado. Mas não é a função dessa página discutir o assunto. A Maconha é considerada ilegal no Brasil, mas a verdade é que a maioria das pessoas que fazem uso dessa droga conseguem conviver harmoniosamente com a mesma, entretanto muitas pessoas perdem o controle sobre a maconha, e deixa que ela controle o usuário. Esses podem sofrer muito com os efeitos da própria maconha, sofrerem efeitos sociais (envolvimento com traficantes, brigas de gangs etc…) ou mesmo usar a maconha como um trampolim para outras drogas.

Efeitos da maconha

Conforme dito anteriormente, alguns usuários podem conviver harmoniosamente com a maconha mas outros podem sofrer os seguintes efeitos:

Crise Amotivacional _ A completa falta de vontade de fazer alguma coisa, tudo fica para amanhã…
Síndrome do Pânico _ Um surto de ansiedade e pânico sem motivo aparente.
Depressão _ O uso da maconha pode levar a um quadro clínico conhecido por depressão, que provoca uma baixa no sistema imunológico, permitindo grande número de doenças oportunistas, mau humor, vontade de chorar, anorexia, bulemia, vontade de suicidar-se etc…
Problemas semelhantes ao uso de nicotina_ Um cigarro de maconha causa 4 x mais danos à sua saúde do que um cigarro normal, mas além do cigarro de maconha ser maior que o industrializado, normalmente se fuma em turma, portanto uma pessoa que fuma 1 carteira de cigarros por dia corre os mesmos riscos que uma pessoa que fuma aproximadamente 5 cigarros de maconha num dia.
Sinais Físicos_ Cabeça quente e pesada, extremidades frias, corpo quente, formigamentos, zumbido nos ouvidos, ansiedade, náuseas, vômitos, mídríase das pupilas (dilatação das pupilas).
Sinais Psíquicos_ Euforia, Excitação intelectual, Dissociação das idéias, Modificação da percepção (Tempo/Espaço) , Sugestões, Alucinações, Impulsos Ilusões.
Sinais Relacionados ao sexo_ A maconha pode causar a impotência masculina e feminina, entretanto, no homem e na mulher, essa impotência tem significado diferente. No homem, a impotência sexual se configura na incapacidade de ereção peniana, pode se tornar definitivo. Na mulher, há uma falta de libido o que pode ocasionar numa perversão sexual , homo ou hetero, e pode ocorrer a procura por muitos parceiros. Pode ocorrer a esterilidade patológica.

Outras considerações sobre a maconha.

O principal componente psicoativo na maconha é o delta-9-tetrahidrocanabiol (THC). Ele se liga a receptores específicos no cérebro. Uma substância endógena foi recentemente isolada, a Anandamida, que se liga a esses receptores. É uma derivada do Ácido Araquidônico e sua função ainda está sendo estudada. Aumenta a perfusão cerebral (principalmente no lado direito), atua no intestino delgado (larica?), diminui a pressão intra ocular, causa relaxamento da musculatura brônquica, entre outros. Os efeitos da erva dependem (1) da qualidade do fumo, (2) quanto foi ingerido e (3) da pessoa que está fumando. A maconha pode também ser comida: misturada em alimentos ou ingerida no seu estado bruto. Neste caso o efeito inicia cerca de 3 vezes mais lento e é nescessário ingerir muito mais do que se fuma, porém a duração é bem maior. Lembro de ter lido no jornal uma história sobre um pequeno agricultor do interior do RS que encontrou enterrado em suas terras pacotes de maconha. Pensando que era feno, deu para o gado comer. Algum tempo depois o gado começou a ficar com um comportamento estranho, andavam "viajando" pelos campos, um touro feroz, que ninguém podia chegar perto ficou manso, o pessoal fazia carinho nele... Uma vaca parece que caiu de um penhasco e morreu (imagine quando a vaquinha comeu). É possível descrever a maconha como uma amplificadora de emoções. Os efeitos começam em torno de 3 minutos após fumada a erva e alcança o pico em 30 min. A duração é relativa, depende do usuário em questão. A chapadeira de um fumante crônico pesado terá um tempo de duração menor que um fumante esporádico. Em média, 2 - 3 horas. O THC é lipossolúvel e fica armazenado em nosso corpo. Uma pessoa que fuma todo dia pode demorar até 1 mês para eliminar todo o THC (é claro que ela não vai ficar chapada esse tempo todo, só o THC que continua lá). No geral, é possível descrever uma tríade na chapadeira. A conhecida Tríade de Guereh, composta por Agitação, Larica e Sonolência. Na fase de Agitação se sente uma excitação, depende do que você está fazendo no momento. Eu li em alguma revista médica que são liberadas substâncias que estão presentes no nosso corpo quando se está apaixonado e quando se come chocolate. Um bom meio de se definir essa excitação, não? Na fase da Larica é uma fase detestada por aqueles que tem alguns quilos a mais. Conheço várias pessoas que deixaram de fumar devido à essa fase. É o incontrolável desejo de comer, principalmente alimentos doces, se extendendo depois para qualquer comida que a sua mão alcance e que caiba na sua boca. Fase muito difícil de manter o controle. DICA: se você não conseguiu se controlar e comeu um boi inteiro, aproveite e faça musculação. Não estou falando de corrida, exercícios aeróbicos, mas sim exercícios tipo levantar peso, fazer apoios no chão, que trabalhem mais os músculos e não o sistema cardiovascular. A Sonolência é uma resultante parcial da Larica. A alimentação excessiva leva ao sono, mas o curso natural da chapadeira, mesmo sem comida, leva ao descanso. ATENÇÃO: É preciso tomar cuidado com o álcool. Se você tomou um trago e fumar um em cima, é como uma marretada na cabeça, aumenta muito o poder do álcool. Não sei bem porquê. Vi pessoas (e eu mesmo numa ocasião) que não conseguiram parar em pé. Talvez o THC seja metabolizado pelo mesma enzima (citocromo P-450) do fígado que metaboliza o álcool e os dois juntos não consigam ser totalmente metabolizados, ficando no sangue altos níveis de THC e álcool. Ainda estou pesquisando isso. Volte mais tarde para ver as novidades.

Existem Síndromes que podem estar associadas:

P.E.R.T. (Produção Excessiva de Ranho e Tatu) - Inicia de 8-15 min após a primeira tragada com duração de 5-10 min.

P.E.R.T. Plus - Como a anterior, mas a produção de muco não cessa. Síndrome rara, acomete principalmente pessoas com história pregressa de atopia (alergias).

Efeitos Psicológicos:

Esses efeitos nunca foram realmente explicados. Li recentemente uma entrevista do Gabeira na Playboy que ele explica um pouco o que ocorre no pensamento de quem fuma. Eu já tinha pensado em coisas assim antes, alguns amigos também, mas nunca pensei em explicar isso a fundo.

1. O THC começa a fazer efeito cerca de 3 minutos após fumada a erva.
2. Primeiro se sente um alívio de tensões, uma sensação boa de relaxamento, alegria e paz.
3. O pensamento vem devagar, sem stress e você pensa em cada coisa de uma vez. Imagine que você consegue ver cada coisa de diferentes pontos de vista, respeitando as diferentes opiniões. É muito importante também estar com as pessoas certas na hora, trocar idéias boas. Essa fase depende muito de cada pessoa, algumas mais introspectivas ficam na delas, só observando o que se passa mas com o pensamento a mil por hora, outras falam exatamente o que estão pensando (podem ficar até chatas), como um "soro da verdade".
4. Você pensa muito sobre os seus problemas, incrivelmente você parece identificar a origem deles e descobre como resolvê-los. Pensa muito sobre seu passado, as memórias da infância chegando diferente, como se você fosse o seu próprio psiquiatra. Você dá conselhos para si próprio.

Uma pausa para explicar como funciona a Psicologia Humana segundo Freud:

Existem três tipos de pensamento em seu cérebro, todos atuando em conjunto e cada um com a sua função: ID, EGO e SUPEREGO.

ID: É o princípio do prazer. Imagine uma criança que acaba de nascer, não sabe falar, não sabe bem que mundo é esse que acaba de chegar. O pensamento dela é só ID. Ela só sabe que quer comer e precisa satisfazer esse desejo não importa como. Então chora, tem raiva até que alguém dê o seio. Satisfeito o desejo, ela se acalma. Porquê quando a gente sente fome não grita e enlouquece todo mundo?? Por causa do SUPEREGO!

SUPEREGO: É aquele que julga, a nossa consciência interior. O que nos diz o que é certo e o que é errado. Imagine você atraído(a) sexualmente por alguém na rua. A vontade que você tem é pegar a pessoa, arrancar suas roupas e fazer sexo. O SUPEREGO é a moral, não deixa você fazer isso porquê não é o adequado no momento. Imagine agora você só com seu(sua) namorado(a) sozinho em casa, um vinho tinto, um clima perfeito... nada vai impedir você de arrancar as roupas do(a) companheiro(a) e fazer a festa! No momento esse comportamento já seria adequado.

EGO: É a realidade, o presente, o que você está vivendo no momento. É como se fosse você convivento com o ID de um lado, dizendo "eu quero isso e pronto!!" e o SUPEREGO, nos trazendo para a realidade "agora não dá, se acalma!!".

5. Você percebe muito melhor o funcionamento do ID, EGO e SUPEREGO. Eles ficam dissociados, você consegue perceber eles funcionando separadamente e encontrar o que está errado, onde está o seu problema.

6. As memórias de infância, talvez até alguns traumas possam ser entendidos e resolvidos. É como se não fosse mais seu problema, você o vê como um espectador. Não existe ansiedade, parece existir só calma e compreensão.

Cocaína, Crack e Merla

Definição e histórico

A cocaína é uma substância natural, extraída das folhas de uma planta que ocorre exclusivamente na América do Sul: a Erythroxylon coca, conhecida como coca ou epadú, este último nome dado pelos índios brasileiros. A cocaína pode chegar até o consumidor sob a forma de um sal, o cloridrato de cocaína, o "pó", "farinha", "neve" ou "branquinha" que é solúvel em água e, portanto, serve para ser aspirado ("cafungado") ou dissolvido em água para uso endovenoso ("pelos canos"); ou sob a forma de uma base, o crack que é pouco solúvel em água mas que se volatiliza quando aquecida e, portanto, é fumada em "cachimbos".

Também sob a forma base, a merla (mela, mel ou melado) preparada de forma diferente do crack, também é fumada. Enquanto o crack ganhou popularidade em São Paulo, Brasília foi a cidade vítima da merla. De fato, pesquisa recente mostra que mais de 50% dos usuários de drogas da nossa Capital Federal fazem uso de merla e apenas 2% de crack.

Por apresentar um aspecto de "pedra" no caso do crack e "pasta" no caso da merla, não podendo ser transformado num pó fino, tanto o crack como a merla não podem ser aspirados como é o caso da cocaína pó ("farinha"), e por não serem solúveis em água também não podem ser injetados. Por outro lado, para passar do estado sólido ao de vapor quando aquecido, o crack necessita de uma temperatura relativamente baixa (95° C) o mesmo ocorrendo com a merla, ao passo que o "pó" necessita de 195° C, por esse motivo que o crack e a merla podem ser fumados e o "pó" não.

Há ainda a pasta de coca que é um produto grosseiro, obtido das primeiras fases de separação de cocaína das folhas da planta quando estas são tratadas com álcali, solvente orgânico como querosene ou gasolina e ácido sulfúrico. Esta pasta contém muitas impurezas tóxicas e é fumada em cigarros chamados "basukos".

Antes de se conhecer e de se isolar cocaína da planta, esta era muito usada sob forma de chá. Ainda hoje este chá é bastante comum em certos países como Peru e Bolívia, sendo que neste primeiro é permitido por lei, havendo até um órgão do Governo o "Instituto Peruano da Coca" que controla a qualidade das folhas vendidas no comércio. Este chá é até servido aos hóspedes nos hotéis. Acontece que sob a forma de chá, pouca cocaína é extraída das folhas; além do mais, ingere-se (toma-se pela boca) o tal chá, e pouca cocaína é absorvida pelos intestinos e ainda mais ela já começa a ser metabolizada pelo sangue e indo ao fígado é em boa medida destruída antes de chegar ao cérebro. Em outras palavras quando a planta é ingerida sob a forma de chá, muito pouca cocaína chega ao cérebro.

Todo mundo comenta que vivemos hoje em dia uma epidemia de uso de cocaína, como se isto estivesse acontecendo pela primeira vez. Mesmo nos Estados Unidos onde sem dúvida houve uma explosão de uso nestes últimos anos, já houve fenômeno semelhante no passado. E no Brasil também há cerca de 60-70 anos utilizou-se aqui muita cocaína. Tanto que o jornal "O Estado de São Paulo" publicava esta notícia em 1914: "há hoje em nossa cidade muitos filhos de família cujo grande prazer é tomar cocaína e deixar-se arrastar até aos declives mais perigosos deste vício. Quando...atentam... é tarde demais para um recuo".

Efeitos no cérebro

Tanto o crack como a merla também são cocaína, portanto todos os efeitos provocados pela cocaína também ocorrem com o crack e a merla. Porém, a via de uso dessas duas formas (via pulmonar, já que ambos são fumados) faz toda a diferença do crack e da merla com o "pó".

Assim que o crack e a merla são fumados alcançam o pulmão, que é um órgão intensivamente vascularizado e com grande superfície, levando a uma absorção instantânea. Através do pulmão, cai quase imediatamente na circulação cerebral chegando rapidamente ao cérebro. Com isto, pela via pulmonar o crack e a merla "encurtam" o caminho para chegar no cérebro, aparecendo os efeitos da cocaína muito mais rápido do que outras vias. Em 10 a 15 segundos os primeiros efeitos já ocorrem, enquanto que os efeitos após cheirar o "pó" acontecem após 10 a 15 minutos e após a injeção, em 3 a 5 minutos. Essa característica faz do crack uma droga "poderosa" do ponto de vista do usuário, já que o prazer acontece quase que instantaneamente após uma "pipada".

Porém a duração dos efeitos do crack é muito rápida. Em média duram em torno de 5 minutos, enquanto que após injetar ou cheirar, em torno de 20 e 45 minutos, respectivamente. Essa pouca duração dos efeitos faz com que o usuário volte a utilizar a droga com mais freqüência que as outras vias (praticamente de 5 em 5 minutos) levando-o à dependência muito mais rapidamente que os usuários da cocaína por outras vias (nasal, endovenosa).

Logo após a "pipada" o usuário sente uma sensação de grande prazer, intensa euforia e poder. É tão agradável, que logo após o desaparecimento desse efeito (e isso ocorre muito rapidamente, em 5 min), ele volta a usar a droga, fazendo isso inúmeras vezes até acabar todo o estoque que possui ou o dinheiro para conseguí-lo. A essa compulsão para utilizar a droga repetidamente, dá-se o nome popular de "fissura" que é uma vontade incontrolável de sentir os efeitos de "prazer" que a droga provoca. A "fissura" no caso do crack e merla é avassaladora, já que os efeitos da droga são muito rápidos e intensos.

Além desse "prazer" indescritível, que muitos comparam a um orgasmo, o crack e a merla também provocam um estado de excitação, hiperatividade, insônia, perda de sensação do cansaço, falta de apetite. Este último efeito é muito característico do usuário de crack e merla. Em menos de um mês ele perde muito peso (8 a 10 Kg) e num tempo um pouco maior de uso ele perde todas as noções básicas de higiene ficando com um aspecto deplorável. Por essas características os usuários de crack (craqueros) ou de merla são facilmente identificados.

Após ao uso intenso e repetitivo o usuário experimenta sensações muito desagradáveis como cansaço e intensa depressão.

Efeitos tóxicos

A tendência do usuário é aumentar a dose de uso na tentativa de sentir efeitos mais intensos. Porém essas quantidades maiores acabam por levar o usuário a comportamento violento, irritabilidade, tremores e atitudes bizarras devido ao aparecimento de paranóia (chamada entre eles de ² nóia ² ). Esse efeito provoca um grande medo nos craqueros, que passam a vigiar o local onde estão usando a droga e passam a ter uma grande desconfiança uns dos outros o que acaba levando-os à situações extremas de agressividade. Eventualmente podem ter alucinações e delírios. A esse conjunto de sintomas dá-se o nome de "psicose cocaínica". Além desses sintomas descritos, o craquero e o usuário de merla perdem de forma muito marcante o interesse sexual.

Efeitos sobre outras partes do corpo

Os efeitos são os mesmos provocados pela cocaína utilizada por outras vias. Assim, o crack e a merla podem produzir um aumento das pupilas (midríase), afetando a visão que fica prejudicada, a chamada "visão borrada". Ainda pode provocar dor no peito, contrações musculares, convulsões e até coma. Mas é sobre o sistema cardiovascular que os efeitos são mais intensos. A pressão arterial pode elevar-se e o coração pode bater muito mais rapidamente (taquicardia). Em casos extremos chega a produzir uma parada do coração por fibrilação ventricular. A morte também pode ocorrer devido a diminuição de atividade de centros cerebrais que controlam a respiração.

O uso crônico da cocaína pode levar a uma degeneração irreversível dos músculos esqueléticos, chamada rabdomiólise.

Aspectos gerais

Ao contrário do que acontece com as anfetaminas (cujos efeitos são em parte semelhantes aos da cocaína), as pessoas que abusam da cocaína não relatam a necessidade de aumentar a dose para sentir os mesmos efeitos, ou seja, a cocaína praticamente não induz tolerância. E não deve mesmo ser considerado tolerância o uso compulsivo, repetido de muitas doses tomadas em um curto espaço de tempo: na realidade as pessoas que assim procedem estão fazendo isso porque querem sentir muitas vezes, repetidamente, o mesmo efeito muito prazeiroso, mas efêmero.

Não há também descrição convincente de uma síndrome de abstinência quando a pessoa para de tomar cocaína abruptamente: ela não sente dores pelo corpo, cólicas, náuseas, etc. O que às vezes ocorre é que essa pessoa fica tomada de grande "fissura" deseja tomar de novo para sentir os efeitos agradáveis e não para diminuir ou abolir o sofrimento que ocorreria se realmente houvesse uma síndrome de abstinência.

Usuários de drogas injetáveis e aids

No Brasil, a cocaína é a droga mais utilizada pelos usuários de drogas injetáveis (UDI). Muitas destas pessoas compartilham agulhas e seringas, e se expõe ao contágio de várias doenças, entre elas as hepatites, a malária, a dengue e a aids. Esta prática, inclusive, é hoje em dia o fator de risco mais importante para a transmissão do HIV. Segundo dados do "Projeto Brasil", estudo epidemiológico realizado entre 1995 e 1996 com 701 UDI, envolvendo vários centros do país, e coordenado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Aids de Santos (IEPAS), as taxas de prevalência de infecção pelo HIV entre usuários de drogas injetáveis chega a 71% em Itajaí, 64% em Santos e 51% em Salvador. O uso de drogas injetáveis está associado a cerca de 50% de todos os casos de aids nas regiões de São Paulo e Santa Catarina. No âmbito nacional, 21,3% dos casos de aids registrados até maio de 1997, refere-se a categoria de usuário de drogas injetáveis.

Ópio e Morfina

Definição e histórico

Muitas substâncias com grande atividade farmacológica podem ser extraídas de uma planta chamada Papaver somniferum, conhecida popularmente com o nome de papoula do oriente. Ao se fazer cortes na cápsula da papoula, quando ainda verde, obtém-se um suco leitoso, o ópio (a palavra ópio em grego quer dizer suco).

Quando seco este suco passa a se chamar pó de ópio. Nele existem várias substâncias com grande atividade. A mais conhecida é a morfina, palavra que vem do deus da mitologia grega Morfeu, o deus dos sonhos.

Pelo próprio segundo nome da planta somniferum, de sono, e do nome morfina, de sonho, já dá para fazer uma idéia da ação do ópio e da morfina no homem: são depressores do sistema nervoso central, isto é, fazem nosso cérebro funcionar mais devagar. Mas o ópio ainda contém mais substâncias sendo que a codeína é também bastante conhecida. Ainda, é possível obter-se outra substância, a heroína, ao se fazer pequena modificação química na fórmula da morfina. A heroína é então uma substância semi-sintética (ou semi-natural).

Estas substâncias todas são chamadas de drogas opiáceas ou simplesmente opiáceos, ou seja, oriundas do ópio; podem ser opiáceos naturais quando não sofrem nenhuma modificação (morfina, codeína) ou opiáceos semi-sintéticos quando são resultantes de modificações parciais das substâncias naturais (como é o caso da heroína).

Mas o ser humano foi capaz de imitar a natureza fabricando em laboratórios várias substâncias com ação semelhante à dos opiáceos: a meperidina, o propoxifeno, a metadona são alguns exemplos. Estas substâncias totalmente sintéticas são chamadas de opióides (isto é, semelhantes aos opiáceos).

Estas substâncias todas são colocadas em comprimidos ou ampolas, tornando-se então medicamentos. A tabela ao lado dá exemplos de alguns destes medicamentos.

Efeitos no cérebro

Todas as drogas tipo opiáceo ou opióide têm basicamente os mesmos efeitos no SNC: diminuem a sua atividade. As diferenças ocorrem mais num sentido quantitativo, isto é, são mais ou menos eficientes em produzir os mesmos efeitos; tudo fica então sendo principalmente uma questão de dose. Assim temos que todas essas drogas produzem uma analgesia e uma hipnose (aumentam o sono): daí receberam também o nome de narcóticos que significa exatamente as drogas capazes de produzir estes dois efeitos: sono e diminuição da dor. Recebem também por isto o nome de drogas hipnoanalgésicas. Agora, para algumas drogas a dose necessária para este efeito é pequena, ou seja, elas são bastante potentes como, por exemplo, a morfina e a heroína; outras, por sua vez, necessitam doses 5 a 10 vezes maiores para produzir os mesmos efeitos como a codeína e a meperidina.

Algumas drogas podem ter também uma ação mais específica, por exemplo, de deprimir os acessos de tosse. É por esta razão que a codeína é tão usada como antitussígeno, ou seja, é muito boa para diminuir a tosse. Outras têm a característica de levarem a uma dependência mais facilmente que as outras; daí serem muito perigosas como é o caso da heroína.

Além de deprimir os centros da dor, da tosse e da vigília (o que causa sono) todas estas drogas em doses um pouco maior que a terapêutica acabam também por deprimir outras regiões do nosso cérebro como por exemplo os que controlam a respiração, os batimentos do coração e a pressão do sangue. Como será visto, isto é muito importante quando se analisa os efeitos tóxicos que elas produzem.

Via de regra as pessoas que usam estas substâncias sem indicação médica, ou seja, abusam das mesmas, procuram efeitos característicos de uma depressão geral do nosso cérebro: um estado de torpor, como que isolamento das realidades do mundo, uma calmaria onde realidade e fantasia se misturam, sonhar acordado, um estado sem sofrimento, o afeto meio embotado e sem paixões. Enfim, um fugir das sensações que são a essência mesma do viver: sofrimento e prazer que se alternam e se constituem em nossa vida psíquica plena.

Efeitos no resto do corpo

As pessoas sob ação dos narcóticos apresentam uma contração acentuada da pupila dos olhos ("menina dos olhos"): ela às vezes chega a ficar do tamanho da cabeça de um alfinete. Há também uma paralisia do estômago e a pessoa sente-se empachada, com o estômago cheio como se não fosse capaz de fazer a digestão. Os intestinos também ficam paralisados e como conseqüência a pessoa que abusa destas substâncias geralmente apresenta forte prisão de ventre. É baseado neste efeito que os opiáceos são utilizados para combater as diarréias, ou seja, são usados terapeuticamente como antidiarréicos.

Efeitos tóxicos

Os narcóticos sendo usados através de injeções dentro das veias, ou em doses maiores por via oral, podem causar grande depressão respiratória e cardíaca. A pessoa perde a consciência, fica de cor meio azulada porque a respiração muito fraca quase não mais oxigena o sangue e a pressão arterial cai a ponto de o sangue não mais circular direito: é o estado de coma que se não for atendido pode levar à morte. Literalmente centenas ou mesmo milhares de pessoas morrem todo ano na Europa e Estados Unidos intoxicadas por heroína ou morfina. Além disso, como muitas vezes este uso é feito por injeção, com freqüência os dependentes acabam também por pegar infecções como hepatites e mesmo aids. Aqui no Brasil, uma destas drogas tem sido utilizada com alguma freqüência por injeção venosa: é propoxifeno (principalmente o AlgafanÒ ). Acontece que esta substância é muito irritante para as veias, que se inflamam e chegam a ficar obstruídas. Existem vários casos de pessoas com sérios problemas de circulação nos braços por causa disto. Há mesmo descrição de amputação deste membro devido ao uso crônico de AlgafanÒ .

Outro problema com estas drogas é a facilidade com que elas levam à dependência, ficando as mesmas como o centro da vida das vítimas. E quando estes dependentes, por qualquer motivo, param de tomar a droga, ocorre um violento e doloroso processo de abstinência, com náuseas e vômitos, diarréia, câimbras musculares, cólicas intestinais, lacrimejamento, corrimento nasal, etc, que pode durar até 8-12 dias.

Além do mais o organismo humano se torna tolerante a todas estas drogas narcóticas. Ou seja, como o dependente destas não mais consegue se equilibrar sem sentir os seus efeitos ele precisa tomar cada vez doses maiores, se enredando cada vez mais em dificuldades, pois para adquiri-las é preciso cada vez mais dinheiro.

Para se ter uma idéia de como os médicos temem os efeitos tóxicos destas drogas basta dizer que eles relutam muito em receitar a morfina (e outros narcóticos) para cancerosos, que geralmente têm dores extremamente fortes. E assim milhares de doentes de câncer padecem de um sofrimento muito cruel, pois a única substância capaz de aliviar a dor, a morfina ou outro narcótico, tem também estes efeitos indesejáveis. Nos dias de hoje a própria Organização Mundial da Saúde tem aconselhado os médicos de todo o mundo que nestes casos, o uso contínuo de morfina é plenamente justificado.

Felizmente, são pouquíssimos os casos de dependência com estas drogas no Brasil, principalmente quando comparado com os problemas de outros países.

Entretanto, nada garante que esta situação não poderá modificar-se no futuro.

ALUCINÓGENOS

Generalidades

Essas drogas são chamadas de esquizomimáticos, mistucomiméticos, psicodélicos, psicogênios, psicossomiméticos, psicotomiméticos ou simplesmente alucinógenos. Produzem psicoses e são de psicofarmacologia e psiquiátrica.

Alguns autores afirmam que essas drogas atuam sobre os mesmos receptores de neurotransmissores como a serotonina, comportando-se como antagonistas compensativos desta.

Os alucinógenos conhecidos e usados indevidamente são os seguintes: LSD-25, mescalina, psicocibina, DMT e DOM ou STP.

Vamos falar do mais conhecido deles que é o LSD - 25

Essa droga é a dietilamida do ácido lisérgico, um poderoso sintético químico. A sigla provém da designação alemã Lyserg Saure Diethylamid e o designativo 25 correspondente à vigésima Quinta de uns série de modificações químicas da molécula básica da cravagem do centeio sintetizada por Albert Hoffmann. O LSD foi sintetizado em 1938, reconhecido como alucinógeno em 1943 e popularizado em 1963.

A descoberta dessa substância foi possível graças às pesquisas desenvolvidas com o ácido lisérgico, isolado em 1934 e preparado por meio da hidrólise dos alcalóides da cravagem do centeio, do fungo Claviceps purpúrea, que é um cogumelo que infesta as gramíneas, principalmente o centeio, nas regiões úmidas ou quando o cereal é descuidado.

Em 1935, foi preparada a ergovina, um dos alcalóides principais desse esporão de centeio, e através dos seus derivados deu a droga padrão à base do ergot, precursor do LSD.

Hoffmann, químico, que fazia uma experiência com o ácido lisérgico, absorveu acidentalmente uma dose mínima do ácido lisérgico dietilamido. Sentiu-se mal e teve de interromper o que fazia, acometido que foi de singular agitação, acompanhada de leves vertigens.

Foi para casa e mergulhou num estado agradável e imaginativo, caracterizado por fotofobia: de olhos fechados percebia "uma ininterrupta corrente de imagens fantásticas de extraordinária vivência, acompanhadas por um intenso e caleidoscópio de cores", fato que anotou no protocolo do laboratório (anotações, 1955).

Depois de duas horas, gradativamente, tudo havia passado e logo suspeitou que aqueles sintomas podiam estar relacionados de alguma maneira com a substância com que estava trabalhando. Ele tinha conseguido transformar o ácido lisérgico dietilamido num tartarato neutro. Cristalino, facilmente solúvel na água.

Hoffmann resolveu, então experimentar a droga em si mesmo: tomou 250mg de LSD e depois de 40 minutos começou a Ter tonturas, inquietações, dificuldade para se concentrar, alterações visuais e uma série de sintomas desagradáveis que terminaram 6 horas depois.

A partir dessas observações começaram as experiências com a droga em pacientes esquizofrênicos e em pessoas normais.

Depois da ingestão de 50 a 100mg de LSD (1mg = 0,000001g), a ação da substância é muito nítida. Dura apenas algumas horas, conforme o estabeleceu duma forma exata Stoll, psiquiatra da Clínica Universitária de psiquiatria de Zurique.

Efeitos

Os primeiros efeitos de uma dose oral da dietilemida do ácido lisérgico aparecem cerca de quinze e trinta minutos após a ingestão, alcançando o máximo após uma hora e meia e desaparecendo ao cabo de oito a onze horas, excepcionalmente em dois dias. Em geral a recuperação é completa, excetuando uma depressão residual que pode persistir até 24 horas após.

Os efeitos são variáveis, dependendo:

Da quantidade e da qualidade da substância alucinógena
Do modo como foi tomada
Do estado de espírito e da sensibilidade do experimentador
Do ambiente em que se processa a experiência.
O LSD é absorvido pela mucosa gastrointestinal e pelo sangue, sendo logo distribuído pelo corpo, com rápida concentração no fígado e nos rins. A droga atravessa a barreira sangue - cérebro com facilidade vai agir:

No córtex cerebral
No cerebelo
Nas glândulas pituitária e pineal
No hipotálamo
No sistema límbico
Nas áreas de reflexo da audição e visão

Modos de fabricação e venda do LSD-25

Pó, inodor e incolor, solúvel em água
Gotas
Mata-borrão
Ampolas
Pequenos comprimidos
Cápsulas de formas, tamanhos e cores diferentes
Cubos de açúcar impregnados
Caramelos
Gelatinas
Fitas adesivas
Películas de celulóides
Estrelas minúsculas
Micropontos

PSICOTRÓPICOS

São substâncias químicas naturais que podem alterar os processos psíquicos. São conhecidos desde os tempos imemoriais, especialmente as de origem vegetal, como o álcool, o ópio e a Cannabis.

Essas outras drogas foram empregadas na medicina antiga e o seu uso se manteve até o alvorecer dos tempo modernos.

Hoje esses medicamentos são receitados normalmente às pessoas tensas ou nervosas e aos pacientes das clínicas psiquiátricas. Mas por lei foram equiparadas aos entorpecentes e a sua venda é controlada, porque, usados abusiva ou indevidamente, podem causar formacodependência.

Essas drogas agem sobre o cérebro e modificam suas reações psicológicas.

As pessoas procuram encontrar nas drogas alívio, prazer ou um reforço positivo para as suas atividades, o que engendra o uso abusivo ou indevido de medicamentos psicotrópicos e a conseqüente farmacodependencia.

Os usuários procuram geralmente os barbitúricos para se acalmarem ou para dormirem. Essas drogas conhecidas popularmente como "bolinhas para dormir", mesmo em pequenas doses, tornam o indivíduo sonolento, obtuso, incapaz de desincumbir-se a contento de suas responsabilidades. São vendidas em cápsulas ou pastilhas de diferentes tamanhos, cores e formas, mas tem que ser usadas com parcimônia, porque um grama já pode ser fatal.

Os produtos preferidos pelo usuário, vendidos nas farmácias sob preciscrição médica ou obtidos ilicitamente, são os barbitúricos ( amorbarbital sódico, pentobarbital sódico, secobarbital sódico), o sedativo (glutetimide) e tranqüilizantes (fenotiazina, meprobamato, clorodiazepóxido).

O uso contínuo dessas drogas causa dependência física e dependência psiquica, desenvolvendo o fenômeno da tolerância e a síndrome da abstinência.

Sinais Físicos
Sinais Psíquicos
Síndrome de abstinência

Pupilas dilatadas
Secura das mucosas
Boca e nariz ressecados
Sede
Tremor nas mãos
Suor abundante
Náuseas e diarréia
Perturbações da libido, da potência sexual
Perturbações menstruais
Falta de sono
Falta de apetite
Acelerações do ritmo cardíaco
Contração dos vasos sangüíneos
Aumento da pressão
Sinais e dores no ponto de injeção
Loquacidade
Inquietação
Angústia
Irritabilidade
Mitomania
Impotência Sexual transitória
Confusão mental
Alucinações
Síndrome de amnésia
Sonolência
Astenia
Tremores
Ansiedade
Angústia
Diarréia

INALANTES

Inalantes

Solventes ou Inalantes

Definição

A palavra solvente significa substância capaz de dissolver coisas e inalante é toda substância que pode ser inalada, isto é, introduzida no organismo através da aspiração pelo nariz ou boca. Via de regra, todo o solvente é uma substância altamente volátil, isto é, se evapora muito facilmente sendo daí que pode ser facilmente inalada. Outra característica dos solventes ou inalantes é que muitos deles (mas não todos) são inflamáveis, isto é, pegam fogo facilmente.

Um número enorme de produtos comerciais, como esmaltes, colas, tintas, thinners, propelentes, gasolina, removedores, vernizes, etc, contém estes solventes. Eles podem ser aspirados tanto involuntariamente (por exemplo, trabalhadores de indústrias de sapatos ou de oficinas de pintura, o dia inteiro expostos ao ar contaminado por estas substâncias) ou voluntariamente (por exemplo, a criança de rua que cheira cola de sapateiro; o menino que cheira em casa acetona ou esmalte, ou o estudante que cheira o corretivo Carbex, etc).

Todos estes solventes ou inalantes são substâncias pertencentes a um grupo químico chamado de hidrocarbonetos, tais como o tolueno, xilol, n-hexana, acetato de etila, tricloroetileno, etc. Para exemplificar, eis a composição de algumas colas de sapateiro vendidas no Brasil: Cascola – mistura de tolueno + n-hexano; Patex Extra – mistura de tolueno + acetato de etila + aguarrás mineral; Brascoplast – tolueno + acetato de etila + "solvente para borracha". No ano de 1991 uma fábrica de cola do interior do Estado de São Paulo fez ampla campanha publicitária afirmando que finalmente havia fabricado uma cola de sapateiro "sem ser tóxica e que não produzia vício", porque não continha Tolueno. Foi um comportamento muito errado desta indústria, desonesto mesmo, dado que a tal cola ainda continha o solvente n-hexano que é sabidamente bastante tóxico.

Um produto muito conhecido no Brasil é o "cheirinho" ou "loló" ou ainda o "cheirinho da loló". Este é um preparado clandestino (isto é, fabricado não por um estabelecimento legal, mas sim por pessoal do submundo), à base de clorofórmio mais éter e utilizado só para fins de abuso. Mas já se sabe que quando estes "fabricantes" não encontram uma daquelas duas substâncias eles misturam qualquer outra coisa em substituição. Assim, em relação ao cheirinho da loló não se sabe bem a sua composição, o que complica quando se tem casos de intoxicação aguda por esta mistura.

Ainda, é importante chamar a atenção para o lança-perfume. Este nome designa inicialmente aquele líquido que vem em tubos e que se usa em carnaval; é a base de cloreto de etila ou cloretila e sendo proibido a sua fabricação no Brasil ela só aparece nas ocasiões de carnaval, contrabandeada de outros países sul-americanos. Mas cada vez mais o nome lança perfume está também sendo utilizado para designar o "cheirinho da loló"; por exemplo, os meninos de rua de várias capitais brasileiras já usam estes dois nomes – cheirinho e lança – para designar a mistura de clorofórmio e éter.

Efeitos no cérebro

O início dos efeitos, após a aspiração, é bastante rápido – de segundos a minutos no máximo – e em 15-40 minutos já desaparecem; assim o usuário repete as aspirações várias vezes para que as sensações durem mais tempo.

Os efeitos dos solventes vão desde uma estimulação inicial seguindo-se uma depressão, podendo também aparecer processos alucinatórios. Vários autores dizem que os efeitos dos solventes (qualquer que seja ele) lembram aqueles do álcool sendo, entretanto, que este último não produz alucinações, fato bem descrito para os solventes. Dentre esses efeitos dos solventes o mais predominante é a depressão.

Entretanto os principais efeitos dos solventes são caracterizados por uma depressão do cérebro.

De acordo com o aparecimento dos efeitos após inalação de solventes, eles foram divididos em quatro fases:

Primeira fase: é a chamada fase de excitação e é a desejada, pois a pessoa fica eufórica, aparentemente excitada, ocorrendo tonturas e perturbações auditivas e visuais. Mas pode também aparecer náuseas, espirros, tosse, muita salivação e as faces podem ficar avermelhadas.
Segunda fase: a depressão do cérebro começa a predominar, com a pessoa ficando em confusão, desorientada, voz meio pastosa, visão embaçada, perda do autocontrole, dor de cabeça, palidez; a pessoa começa a ver ou ouvir coisas.
Terceira fase: a depressão se aprofunda com redução acentuada do alerta, incoordenação ocular (a pessoa não consegue mais fixar os olhos nos objetos), incoordenação motora com marcha vacilante, a fala "engrolada", reflexos deprimidos; já pode ocorrer evidentes processos alucinatórios.
Quarta fase: depressão tardia, que pode chegar à inconsciência, queda da pressão, sonhos estranhos, podendo ainda a pessoa apresentar surtos de convulsões ("ataques"). Esta fase ocorre com freqüência entre aqueles cheiradores que usam saco plástico e após um certo tempo já não conseguem afastá-lo do nariz e assim a intoxicação torna-se muito perigosa, podendo mesmo levar ao coma e morte.
Finalmente, sabe-se que a aspiração repetida, crônica, dos solventes pode levar a destruição de neurônios (as células cerebrais) causando lesões irreversíveis do cérebro. Além disso pessoas que usam solventes cronicamente apresentam-se apáticas, têm dificuldade de concentração e déficit de memória.

Efeitos no resto do corpo

Os solventes praticamente não atuam em outros órgãos, a não ser o cérebro. Entretanto, existe um fenômeno produzido pelos solventes que pode ser muito perigoso. Eles tornam o coração humano mais sensível a uma substância que o nosso corpo fabrica, a adrenalina, que faz o número de batimentos cardíacos aumentar. Esta adrenalina é liberada toda vez que o corpo humano tem que exercer um esforço extra, por exemplo, correr, praticar certos esportes, etc. Assim, se uma pessoa inala um solvente e logo depois faz esforço físico, o seu coração pode sofrer, pois ele está muito sensível à adrenalina liberada por causa do esforço. A literatura médica já conhece vários casos de morte, por síncope cardíaca, principalmente de adolescentes, devido a estes fatos.

Efeitos tóxicos

Os solventes quando inalados cronicamente podem levar a lesões da medula óssea, dos rins, do fígado e dos nervos periféricos que controlam os nossos músculos. Por exemplo, verificou-se em outros países que em fábricas de sapatos ou oficinas de pintura os operários, com o tempo, acabavam por apresentar doenças renais e hepáticas. Tanto que naqueles países há uma rigorosa legislação sobre as condições de ventilação dessas fábricas; o Brasil também tem leis a respeito. Em alguns casos, principalmente quando existe no solvente uma impureza, o benzeno, mesmo em pequenas quantidades, pode haver diminuição de produção de glóbulos brancos e vermelhos pelo organismo.

Um dos solventes bastante usado nas nossas colas é a n-hexana. Esta substância é muito tóxica para os nervos periféricos, produzindo degeneração progressiva dos mesmos, a ponto de causar transtornos no marchar (as pessoas acabam andando com dificuldade, o chamado "andar de pato"), podendo até chegar a paralisia. Há mesmo caso de usadores crônicos que após alguns anos só podiam se locomover em cadeira de roda.

Aspectos gerais

A dependência naqueles que abusam cronicamente de solventes é comum, sendo os componentes psíquicos da dependência os mais evidentes, tais como: desejo de usar, perda de outros interesses que não seja o de usar solvente.

A síndrome de abstinência, embora de pouca intensidade, está presente na interrupção abrupta do uso dessas drogas, aparecendo ansiedade, agitação, tremores, câimbras nas pernas e insônia.

Em relação à tolerância mostra que ela pode ocorrer, embora não tão dramática quanto outras drogas (como as anfetaminas, por exemplo, os dependentes passam a tomar doses de 50-70 vezes maiores que as iniciais). Dependendo da pessoa e do solvente, a tolerância se instala ao fim de 1 a 2 meses.

Os solventes são as drogas mais usadas entre os meninos(as) de rua e entre os estudantes da rede pública de ensino, quando se exclui da análise o álcool e o tabaco.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerações Finais

Antes de nos despedirmos, gostaríamos de deixar somente alguns lembretes.

Se você ainda não se convenceu que usar drogas é muito prejudicial para você, queremos lembrá-lo que a maioria das conseqüências dessa sua atitude vão aparecer com o tempo, provavelmente depois que você tiver seus 30 ou 40 anos, na fase que você vai estar economicamente estável, com sua família, num momento que você vai querer aproveitar aquilo que conseguiu juntar no passar de sua vida.

Além disso tudo, o uso de drogas no Brasil é ilegal, e você simples usuário é tratado como aquele traficante do morro. Ah! O traficante do morro… Não se esqueça que eles têm sua própria polícia, melhor equipada que a nossa inclusive, mas eles não vão dar a você o direito de se defender.

Portanto, se você não está preocupado com o que a droga pode fazer com seu organismo, você deve se preocupar como que a polícia. Ou mesmo os traficantes podem fazer com você.

Desculpe por "pegar pesado" dessa forma, mas nós em Econia, queremos bem a todos os cidadãos (igualmente). E que essa campanha possa surtir efeitos positivos para o engrandecimento de nossa nação.

Socorrismo e primeiros socorros

2009-08-04T17:34:00.000-07:00

O socorrismo, ou também conhecido como Emergência Pré Hospitalar, está evoluindo muito em Econia e demais países do mundo. As técnicas de salvamento modificam-se rapidamente, está comprovado que alguns cuidados - aparentemente simples - e sem importância podem aumentar as chances de sobrevivência de uma vítima, ou evitar traumas maiores melhorando assim as condições de vida dos pacientes. Essa evolução constante deve ser acompanhada de perto pelos profissionais da área de emergência pré hospitalar, pois cada vida a mais salva por uma técnica nova, é argumento mais que necessário para que se mantenha essa nova técnica.

O Governo econiano tem mostrado preocupação com a questão de Urgência e Emergência, obrigando motoristas a fazer cursos de reciclagem de motoristas que incluem aulas de primeiros socorros e tornando o estojo de primeiros socorros um item obrigatório nos carros do país. Entretanto, saber como agir em uma situação de emergência deve ser de conhecimento público até mesmo para evitar que pequenos acidentes caseiros tornem-se uma situação mais grave.

Econia está investindo na saúde e acredita que com a educação de seus cidadãos, pode prevenir doenças, evitando gastos absurdos de dinheiro com tratamentos caros, evitando a diminuição de produção por licenças médicas e principalmente, melhorando a qualidade de vida de seus cidadãos.

Introdução:

Para um socorro eficiente, é extremamente necessário que o socorrista tenha algumas coisas sempre em mente.

Antes de mais nada, o socorrista deve treinar várias vezes cada técnica aprendida, quanto mais melhor. Numa situação de emergência, tudo estará contra ele: Tempo, Falta de equipamento adequado, segurança pessoal e dos envolvidos.

Durante a situação de emergência, a SEGURANÇA é de suma importância. Primeiro, o próprio socorrista, depois as demais vítimas envolvidas. O socorrista deve estar preparado para correr se for necessário e voltar mais tarde para tentar novo socorro. Uma tentativa de heroísmo pode causar uma tragédia muito maior.

Criatividade também é peça fundamental no socorrismo. Nem sempre temos a nossa disposição viaturas equipadas com os mais modernos aparelhos de salvamento, portanto a arte do improviso para imobilizar membros, transportar feridos ou outro procedimento é uma qualidade do bom socorrista.

Avaliação Inicial:

Sempre que temos uma vítima qualquer, devemos obedecer uma seqüência de exames clínicos para termos uma noção da gravidade da situação e tomarmos as providências cabíveis. Se a vítima estiver consciente, apresente-se e diga-lhe que vai ajudá-la, mantenha comunicação com a vítima.

* MANTER A VIDA

A avaliação inicial deve começar pela ABERTURA DE VIAS AÉREAS. Isso deve ser feito sem movimentar a vítima, imobilize a cabeça da vítima com uma das mãos para evitar traumas cervicais (uma vez que isso foi feito, não se deve soltar a cabeça da vítima até que se coloque um colar cervical), abra a boca da mesma, verifique se há algum corpo estranho ou alimento na cavidade oral, caso haja algum corpo estranho deve ser retirado fazendo um "gancho" com o dedo mínimo. Se não houver nenhuma obstrução na boca, passe para o próximo item. Outras manobras serão ensinadas mais adiante.

RESPIRAÇÃO - Verifique a respiração da vitima, tente visualizar seu tórax expandindo, ouvir e sentir com as costas da mão sua respiração. Verifique se a respiração está rápida, lenta, presente ou ausente, e se tem algum ruído .Isso vai ajudar no diagnóstico. Se a respiração estiver ausente, tente uma respiração artificial com uma máscara de ventilação ou uma respiração boca-a-boca. Técnicas de RCP - Ressuscitação Cardio-vascular serão ensinadas.

CIRCULAÇÃO - Com a respiração estabelecida, verifique o pulso da vítima, comece com o pulso carotídeo (na base do pescoço), pressionando os dedos indicador e médio na artéria da vítima. (Não use o polegar pois a circulação do polegar é mais forte e pode enganar o socorrista com seu próprio pulso). Verifique o ritmo dos pulsos da vítima, verifique se está forte ou fraco, e faça a verificação em outras artérias, como a poplítea (atrás do joelho), a Femoral (na virilha) e a braquial (na articulação do braço) uma diferença no pulso em diferentes artérias pode indicar uma hemorragia.

ESTADO NEUROLÓGICO - Essa avaliação deve ser feita perguntando à Vítima se ela é capaz de realizar pequenas tarefas. Movimentar os olhos, as pálpebras, dizer alguma coisa, capacidade de sentir dor. Se houver alguma irregularidade pode indicar um acidente neurológico intracraniano.

EXPOSIÇÃO - Exponha os lesões e injúrias indicadas pela vítima para que seja feito uma Avaliação mais detalhada.

Repita todos os passos constantemente, durante a avaliação detalhada. Não solte a cabeça da vítima, matenha a coluna cervical imóvel.

Avaliação Detalhada:

A Avaliação Detalhada consiste em uma palpação em todo o corpo da vítima. Avalie a pele, alguma deformidade no alinhamento dos membros e dores indicadas pela vítima.

Inicie a palpação pela cabeça, examine os olhos a procura de objetos estranhos, observe as pupilas e procure por sangue nos orifícios. Palpe o pescoço, verificando edemas e o alinhamento. Siga palpando o Tórax e o Abdômen, examine sensibilidade e ferimentos. Desça em direção aos membros inferiores, verificando seu alinhamento, Verifique os membros superiores e o dorso. Uma hemorragia pode estar na região dorsal (costas) da vítima, e pode passar desapercebida pelo socorrista.

Depois de terminada a Avaliação Detalhada, imobilize, faça todos os curativos necessários, estanque as hemorragias e demais procedimentos, só então remova a vítima. Não se esqueça de constantemente verificar os sinais vitais da vítima, qualquer irregularidade nos sinais vitais deve-se parar oque está fazendo e tentar restabelecer o mesmo.

O Hospital

2009-08-04T17:27:00.000-07:00

O Hospital Nacional de Econia é o principal órgão de saúde pública desse Vice-Reino. Prima por um atendimento digno a todos os cidadão econianos, conforme os ideais de Econia de Liberdade, Justiça e Igualdade. O hospital atua principalmente na área de medicina preventiva, organizando campanhas nacionais e informando os usuários, pois tem como objetivo a saúde e não a doença.

História

2009-08-04T17:23:00.001-07:00

Marinha Real dos Açores encontra "ruínas de Econia"

Um trecho do Jornal dos Açores, relatando quando Econia passou a ser um protetorado do Reino Unido dos Açores:

"O Ministério da Defesa dos Açores anunciou, no dia 25 de junho de 2004, que navios de guerra açoriano localizaram, na região da Terra do Fogo, "ruínas de uma antiga micronação", a República Democrática de Econia. Muitas construções, em péssimo estado de conservação, foram fotografadas e catalogadas pelos marinhos açorianos. A Marinha não divulga seus objetivos, mas comenta-se a boca pequena que Econia poderá virar um protetorado açoriano. Econia, micronação fundada em 1998 por Alexandre Machado, deixou de existir no ano 2000, quando Machado, eternizado na direção do país, despareceu do micronacionalismo ao mesmo tempo em que visitava turisticamente o Reino Unido dos Açores. Seu desaparecimento deu origem a diversas fábulas e explicações sobrenaturais por parte de populares açorianos."

Fundador de Econia

2009-08-04T17:17:00.001-07:00

Alexander Machado foi um micronacionalista e micropatriólogo fundador de Econia e líder político de seu país. Teve ativa participação na comunidade de micronações lusófonas, sendo inclusive, um dos fundadores da OLAM (Organização Latino-Americana de Micronações). Revoltas internas em sua micronação deram origem a Avalon. Desiludido, Machado abandonou o mundo das micronações. Logo após sua saída, Econia entrou em franca e rápida decadência, tendo sido anexada pelo Reino Unido dos Açores.